Artigo de periódico
Prescrição do trabalhador rural após a Emenda constitucional 28/2000
Artigo de periódico
Prescrição do trabalhador rural após a Emenda constitucional 28/2000
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/140971Artículos relacionados
Notas de contenido
Conceito de prescrição -- Prescrição e tempo -- Questão da inconstitucionalidade -- A doutrina dos direitos adquiridos -- Normas prescricionais constitucionais -- A prescrição e o direito intertemporal -- O direito intertemporal das normas prescricionais, como matéria constitucionalIn
Hace referencia a
Versión posterior
Referencia bibliográfica
SILVA, Antônio Álvares da. Prescrição do trabalhador rural após a Emenda constitucional 28/2000. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 32, n. 62, p. 161-196, jul./dez. 2000.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Prescrição do trabalhador rural após a Emenda constitucional n. 28/2000
Analisa aspectos referentes ao novo prazo de prescrição do trabalhador rural instituído pela EC/28 que modifica o texto constitucional unificando os prazos prescricionais dos trabalhadores urbanos e rurais. -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ...
