Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 11, de 5 de fevereiro de 1987 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 1987

  Aprova emenda ao art. 189 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 21, de 23 de março de 1983 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 1983

  Aprova emenda que inclui alínea no art. 166 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 29, de 12 de abril de 1984 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 abr. 1984

  Aprova emenda ao art. 18, item XXVIII, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 17, de 10 de março de 1982] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1982

  Aprova a Emenda Regimental n. 1, de 1982, relativa ao art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio da Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 79, de 6 de setembro de 1984 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 1984

  Aprova emenda aos arts. 58 e 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 91, de 24 de outubro de 1984 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º nov. 1984

  Aprova emenda ao art. 192, § 1º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 21, de 25 de março de 1985 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 1985

  Aprova emenda ao art. 179 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 124, de 9 de outubro de 1987 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 1987

  Aprova emenda que inclui os §§ 3º e 4º ao art. 34 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2012

  Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ...
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  Resolução

  Resolução n. 221/CSJT, de 31 de agosto de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2018

  Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do inciso XXXIV no art. 9º, e determina o seu encaminhamento à consideração do egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.