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    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
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    Extrato

    Diário da Justiça: n. 64, p. 354-395 (3 abr. 2003). Seção 1

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 abr. 2003
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    PDF (624Kb)

    Extrato
    Periódico
    Collections
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados25018

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    Extrato

    Diário da Justiça: n. 64, p. 354-395 (3 abr. 2003). Seção 1

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 abr. 2003
    PDF (624Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/140105
    Periodicity
    Diária
    Description
    Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Extrato
    Periódico
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    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados25018

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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 180-E, p. 290-354 (18 set. 2000). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2000
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 162-E, p. 308-354 (22 ago. 2000). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2000
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 90, p. 326-354 (14 maio 2002). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2002
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      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 354 (10 nov. 2009). [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2009
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 18, p. 354-365 (25 jan. 1985) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 jan. 1985
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      Artigo de periódico

      Breve estudo sobre a liberação de vínculo desportivo de atletas do futebol junto a justiça do trabalho: da importância das demandas trabalhistas desportivas 

      Muoio, Marcelo | jun. 2011
      [por] Desde a promulgação da Lei Pelé (Lei 9.615/1998), alterada pela Lei 12.395/2011, as ações trabalhistas desportivas tiveram um aumento significativo e marcam hoje uma parte importante das demandas trabalhistas existentes em nossos tribunais. Isto se deve pelo aclaramento das relações clubes x atletas estipuladas na ...
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      Artigo de periódico

      A pena de multa salarial em face dos atletas profissionais de futebol 

      Stürmer, Gilberto; Kubaski, Igor da Rocha | maio 2019
      A pena de multa salarial e sua aplicabilidade, em face de atletas profissionais de futebol no Brasil, vêm sendo objeto de controvérsias entre doutrinadores e o legislador. Analisa-se o instituto da pena de multa salarial imposta pelas entidades de prática desportiva, discorrendo acerca das mudanças que ocorreram com a ...
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      Artigo de periódico

      Alterações na legislação laboral desportiva: incidência na prática futebolística 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | dez. 2011
      [por] Traz as primeiras impressões deste colunista, a respeito das recentes alterações na legislação laboral desportiva, especialmente quanto à prática futebolística, após a entrada em vigor da Lei 12.395/2011, que alterou substancialmente a Lei 9.615/1998 (Lei dos Desportos).
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      Artigo de periódico

      A teoria zainaghiana do direito de arena e suas influências na remuneração do empregado futebolista na renovada lei dos desportos 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | jun. 2011
      [por] Estuda a teoria criada pelo renomado doutrinador do direito laboral desportivo, Dr. Domingos Sávio Zainaghi, que criou a tese abraçada pelos tribunais trabalhistas brasileiros sobre ter a verba paga aos atletas a título de Direito de Arena natureza jurídica de remuneração, equiparando-se às gorjetas. Estuda-se desde ...
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      Artigo de periódico

      A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas 

      Ramos, Rafael Teixeira | dez. 2011
      A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ...

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