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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 420/GDG, de 22 de maio de 1992

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 1992
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    PDF (106Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11070

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    Ato

    Ato n. 420/GDG, de 22 de maio de 1992

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 1992
    PDF (106Kb)

    Altera o Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991, que delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1381
    Description
    Revogado pelo Ato n. 29/GDG, de 22 de fevereiro de 1995
    Related items
    Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 420/GDG, de 22 de maio de 1992. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 6-8, 25 maio 1992.
    Subject
    Alteração ; Delegação de competência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Coordenação Administrativa
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11070

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    See also

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      Ato

      Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1991
      Delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 29/GDG, de 22 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 1995
      Delega competência ao Diretor da Secretaria de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre assuntos pertinentes a direitos e vantagens dos servidores.
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      Ato

      Ato n. 220, de 28 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos.
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      Ato

      Ato n. 434/GDGCA.GP, de 3 de setembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 set. 2004
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos.
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      Ato

      Ato n. 714/GDGCA.GP, de 12 de dezembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2000
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para autorizar, atendidos determinados requisitos, a homologação e acréscimos de licitações na modalidade pregão e designar o pregoeiro e sua equipe de apoio.
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      Ato

      Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 1998
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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      Ato

      Ato n. 463/GDG, de 10 de junho de 1992 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 1992
      Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos.
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      Ato

      Ato n. 47/GDGCJ.GP, de 8 de março de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2005
      Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos.
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      Ato

      Ato n. 190/SEGPES.GDGSET, de 9 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2022
      Altera o Ato n. 619/GDGSET, de 15 de agosto de 2011, que delega ao Secretário de Gestão de Pessoas a competência para exercer, como representante legal do Tribunal Superior do Trabalho, a titularidade do Certificado Digital.

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