Diário da Justiça: n. 219, p. 762-896 (16 nov. 2004). Seção 1

Extrato

Diário da Justiça: n. 102, p. 722-762 (30 maio 2006). Seção 1

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2006

Extrato

Diário da Justiça: n. 31, p. 762-975 (13 fev. 2007). Seção 1

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2007

Periódico

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 762 (1º jul. 2011). [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2011

Artigo de periódico

Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014

Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | set. 2014

[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ...

Extrato

Diário Oficial da União: n. 219, p. 100-101 (16 nov. 2004). Seção 3

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 2004

Artigo de periódico

O pressuposto da transcendência: algumas preocupações

Abdala, Vantuil | set. 2018

[por] Trata dos desdobramentos do pressuposto da transcendência, inserido no art. 896-A da CLT e regulamentado pela Lei n. 13.467/2017. Foram abordados de forma analítica cada um dos pressupostos da transcendência e feitas considerações e críticas sobre a letra da lei, além de indagações de como seria a aplicação da regra ...

Extrato