Ato
Ato n. 264/GDGCA.GP, de 23 de julho de 2007
Collections
Ato
Ato n. 264/GDGCA.GP, de 23 de julho de 2007
Determina a padronização e utilização do papel formato A4, para expedição de documentos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1372Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 264/GDGCA.GP, de 23 de julho de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 29, p. 3, 27 jul. 2007.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Manual de padronização de atos oficiais administrativos
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2013Objetiva a comunicação eficiente e a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visa a atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração ... -
Manual de processo de conservação, preservação e restauração documental do TST
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2022Apresenta os processos de conservação, preservação e restauração de documentos e livros, realizados pelo laboratório de restauração e conservação do Tribunal Superior do Trabalho, para o atendimento da demanda de serviços. -
Ato n. 8/GCGJT, de 17 de dezembro de 2013
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 dez. 2013Divulga as Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e Complementos para utilização no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 12/GCGJT, de 8 de junho de 2011
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2011Divulga as Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e Complementos para utilização no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Projeto de regulamento da terceirização trabalhista: o maniqueísmo ideológico e o oportunismo político no debate jurídico
Pinto, José Augusto Rodrigues | jul. 2015Uma das grandes razões da angústia humana é a incapacidade de dar soluções, sem criar problemas. A terceirização é ótimo exemplo dessa incapacidade. Figura chegada ao Brasil lá pelos fins do século passado com a proposta de dar solução econômica a um novo formato de produção tecnológica, seu estudo em nosso meio jurídico ... -
Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 abr. 2016Disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 557/GDGSET, de 6 de novembro de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2008Institui comissão de servidores para elaboração de minuta de ato regulamentando o uso do disco "K", no âmbito da Presidência e da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 91, de 29 de setembro de 2009
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 out. 2009Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. -
Resolução n. 134, de 30 de junho de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2005Revoga a Resolução n. 122, de 20 de abril de 2004 e, por consequência, a Instrução Normativa n. 25 do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre a utilização de protocolização e fluxo de documentos eletrônicos, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 14 de setembro de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2021Regulamenta o processo administrativo, em meio eletrônico, e o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).