• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • Voir le document
    Extrato

    Diário da Justiça: n. 202, p. 620-765 (20 out. 2005). Seção 1

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2005
    Thumbnail

    PDF (1Mo)

    Extrato
    Periódico
    Collection
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados25011

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Extrato

    Diário da Justiça: n. 202, p. 620-765 (20 out. 2005). Seção 1

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2005
    PDF (1Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/136759
    Périodicité
    Diária
    Description
    Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Extrato
    Periódico
    Collection
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados25011

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Artigo 620 da Consolidação das leis do trabalho: a alteração introduzida pela Lei 13.467/2017 e a interpretação conforme a Constituição 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto; Cunha, Cristine Helena; Berkembrock, Leonardo Henrique | out. 2020
      [por] Trata do conflito entre Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho e sua resolução com a aplicação do art. 620 da Consolidação das Leis do Trabalho, buscando interpretar a lei em conformidade com a Constituição Federal. Foram estudadas as antigas redações do diploma legal e realizado levantamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade do novo CPC segundo a Instrução Normativa n. 39/16 do TST 

      Souto Maior, Jorge Luiz | dez. 2015
      [por] Trata da inaplicabilidade do novo CPC no processo do trabalho, tecendo considerações críticas à Instrução Normativa n. 39 do TST por ter esta diminuído a relevância própria do processo do trabalho, deixando de lado a necessidade, urgente, de se compreender o alcance das normas processuais trabalhistas, notadamente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O poder diretivo do juiz no novo Código de processo civil e suas consequências no direito processual do trabalho 

      Araújo, Eneida Melo Correia de | dez. 2015
      [por] As perspectivas do exercício do Poder Diretivo do Juiz têm em consideração limites ou pressupostos que se acham expressos na Constituição da República e reproduzidos no Novo Código de Processo Civil, a saber: legalidade, igualdade, contraditório, imparcialidade, colaboração, rápida duração do processo. Pode-se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert Alexy 

      Fernandes, Marília Costa Barbosa | jun. 2018
      [por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Liquidação ex officio de sentença no processo do trabalho 

      Fava, Marcos Neves | mar. 2008
      [por] O juiz do trabalho, exercendo a técnica do inquisitório, tem maior liberdade na condução do processo. Em fase de execução, tal autorização implica a faculdade de liquidação ex officio da sentença, com ou sem a participação de perito externo ao quadro, e independentemente da apresentação de cálculos pelas partes. A ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Princípio da norma mais favorável e a Lei n. 13.467/2017 

      Zoghbi, Priscila Kühl | maio 2019
      [por] O surgimento da Lei n. 13.467/2017 suscitou inúmeras discussões, tanto no âmbito doutrinário quanto no jurisprudencial. Dentre elas, parece-nos de grande relevância a análise do princípio da norma mais favorável, característico do Direito do Trabalho, e a mudança do art. 620 da Consolidação das Leis do Trabalho. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Leitura sistemática, menor onerosidade e penhora de pecúnia em execução provisória 

      Costa, Marcelo Freire Sampaio | dez. 2012
      [por] Estuda os verdadeiros limites do princípio da menor onerosidade ao devedor, disposto no art. 620 do CPC, no processo do trabalho, levando em consi- deração as peculiaridades (faticidade) dos casos concretos e o impacto que a leitura sistemática e a consequente avaliação vertical (técnica conforme a Constituição) e ...
    • Thumbnail
      Extrato

      Diário da Justiça: n. 202, p. 990-1337 (20 out. 2006). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2006
    • Thumbnail
      Extrato

      Diário da Justiça: n. 202, p. 468-530 (20 out. 2004). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2004
    • Thumbnail
      Extrato

      Diário da Justiça: n. 202, p. 1-51 (21 out. 1999). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 out. 1999

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59005 documents.