No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Regimento Interno
Regimento Interno [do Conselho Nacional do Trabalho, de 1941]
Situation
Sem revogação expressaCollection
Regimento Interno
Regimento Interno [do Conselho Nacional do Trabalho, de 1941]
Publica o texto do Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT).
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13663Description
Retificado no Diário da Justiça, 16 nov. 1943, p. 7984Source
CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO (Brasil). Regimento Interno [do Conselho Nacional do Trabalho, de 1941]. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: seção 1, p. 12009-12011, 13 jun. 1941Situation
Sem revogação expressaCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Regimento Interno [do Conselho Nacional do Trabalho, de 1943]
Conselho Nacional do Trabalho (Brasil) (CNT) | 8 nov. 1943Publica o texto do Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). -
Ato n. 1/GMVMF, de 4 de julho de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jul. 2012Estabelece o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jan. 1964Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.ENAMAT, de 25 de maio de 2012
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 maio 2012Institui a Primeira Turma Nacional de Multiplicadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, destinada a ações de capacitação em Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). -
Ato Conjunto n. 2/CSJT.ENAMAT, de 18 de junho de 2012
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 jun. 2012Altera a composição da Primeira Turma Nacional de Multiplicadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), instituída mediante o Ato Conjunto n. 1/CSJT.ENAMAT, de 25 de maio de 2012. -
Resolução Administrativa n. 2588, de 24 de junho de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2024Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do ... -
Ato n. 1/GCGJT, de 19 de fevereiro de 2008
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 22 fev. 2008Institui no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter permanente, Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas, com o objetivo de prestar assessoria ao Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho na implantação e aperfeiçoamento das Tabelas Processuais Unificadas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça ... -
Resolução n. 106, de 29 de junho de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jul. 2012Aprova a proposta de emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1407, de 7 de junho de 2010, e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1954]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 set. 1954Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1976]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1976Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.