Referenda o Ato n. 215/CLEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.ASDIN.GP, de 24 de abril de 2023, que altera o regulamento do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE).

Referenda o Ato n. 58/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2010, que altera o Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, referendado pela Resolução Administrativa n. 1339, de 1º de junho de 2009, que altera o art. 16 da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, regulamentando o Programa de ...

Altera a Resolução Administrativa n. 2631, de 7 de outubro de 2024, que referenda o Ato n. 530/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2024, que regulamenta o Programa de Gestão de Desempenho por Competências e Resultados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Altera o Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, referendado pela Resolução Administrativa n. 1339, de 1º de junho de 2009, que altera a Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, regulamentando o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE).