Artigo de periódico
Direito à saúde e o debate sobre os riscos psicossociais no ambiente de trabalho
[por] Analisa o direito à saúde nas relações de trabalho, mais especificamente o debate sobre a saúde mental e a adoção da categoria dos riscos psicossociais como referência central na OIT e no direito comparado. Por meio desse enfoque, são examinados a concepção biopsicossocial de saúde, a relação entre intervenção do Estado na seara juslaboral e proteção e promoção da saúde e o debate institucional sobre a saúde mental no trabalho. A partir de pesquisa bibliográfica sobre o tema, as contribuições e os limites da proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por meio da redução dos riscos psicossociais são identificados em uma perspectiva que questiona a centralidade desse referencial diante de sua ênfase na adaptação da pessoa ao trabalho e na leitura instrumental da saúde. [eng] The article aims to analyze the right to health in labor relations, more specifically, the debate on mental health and the adoption of the category of psychosocial risks as a central reference in the ILO and comparative law. Through this approach, we examine the biopsychosocial conception of health, the relationship between state intervention in the workplace and health protection and promotion, and the institutional debate on mental health at work. Based on a bibliographical research on this topic, the contributions and limitations of the protection of mental health in the work environment through the reduction of psychosocial risks are identified. It is proposed a perspective that questions the centrality of psychosocial risks referential in face of its emphasis on the adaptation of the individual towards his work and on an instrumental conception of health.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/136331Notas de contenido
O direito à saúde e o direito do trabalho -- O debate jurídico-institucional sobre a saúde mental nas relações de trabalho -- A construção da categoria dos riscos psicossociais e sua interface com o direito à saúde dos trabalhadoresIn
Referencia bibliográfica
KEMMELMEIER, Carolina Spack. Direito à saúde e o debate sobre os riscos psicossociais no ambiente de trabalho = Right to health and the debate on psychosocial risks in the work environment. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 186, p. 89-113, fev. 2018.Palabras clave
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