Diário da Justiça: n. 123, p. 646-690 (29 jun. 2006). Seção 1

Extrato

Diário da Justiça: n. 113, p. 538-646 (14 jun. 2006). Seção 1

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 2006

Extrato

Diário da Justiça: n. 161-E, p. 566-646 (6 set. 2001). Seção 1

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2001

Extrato

Diário da Justiça: n. 12, p. 643-646 (15 jan. 1959)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jan. 1959

Periódico

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 646 (12 jan. 2011). [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jan. 2011

Artigo de periódico

Das provas ilícitas: a inconstitucionalidade parcial da Lei n. 11.690/08

Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | dez. 2015

[por] Sem dúvida o estudo da prova no processo penal é uma matéria cadente, geradora de controvérsias sem fim na doutrina, vacilações pelo legislador e necessidade de uniformização pela jurisprudência. No seio dessa temática, traz-se à baila as modificações inseridas no Código de processo penal, decorrentes da Lei nº ...

Artigo de periódico

Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinado

Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2013

[por] Estuda as cooperativas de trabalho e das mudanças advindas com a edição da Lei n. 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e sobre o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. Evidencia inadequada a estipulação de direitos trabalhistas ao ...

Extrato