Ato
Ato n. 339/GDGCA.GP, de 30 de junho de 2004
Collections
Ato
Ato n. 339/GDGCA.GP, de 30 de junho de 2004
Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antigüidade no Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13277Description
Inclui anexoCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 339/GDGCA.GP, de 30 de junho de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 26, p. 2-3, 2 jul. 2004.See also
-
Ato n. 246/GDGCA.GP, de 29 de junho de 2001
Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antiguidade no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 162/GDGCA.GP, de 15 de abril de 2004
Adequa a tabela de funções comissionadas dos gabinetes dos Exmos. Ministros, observando o critério de antiguidade no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 390/GDGCA.GP, de 11 de outubro de 2002
Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antigüidade no Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 9 de outubro de 2002. -
Ato n. 139/GDGCA.GP, de 17 de abril de 2002
Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antigüidade no Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 15 de abril de 2002. -
Ato n. 608/GDGCA.GP, de 21 de setembro de 2000
Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antigüidade no Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 28 de agosto de 2000. -
Ato n. 512/GDGCA.GP, de 14 de agosto de 2000
Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antiguidade no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 64/GDGCA.GP, de 21 de fevereiro de 2007
Divulga o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas dos Gabinetes de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, observando-se o critério de antigüidade, em vigor a partir de 5 de março de 2007. -
Ato n. 43/GDGCA.GP, de 17 de março de 2006
Divulga o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas dos Gabinetes de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, observando-se o critério de antiguidade. -
Resolução Administrativa n. 1206, de 15 de fevereiro de 2007
Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a proceder ao remanejamento dos cargos e funções comissionadas da tabela referente aos gabinetes de Ministros sem titular, a fim de compor a tabela de cargos e funções comissionadas dos gabinetes dos quatro Ministros mais modernos. -
A arbitragem dos direitos individuais trabalhistas sob o enfoque de Platão
Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de formulação da concepção da justiça. A ideia de justiça social deita suas raízes, quanto à sua formulação lógica, à concepção platônica de justiça distributiva, pela qual ...
