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Ato n. 3, de 9 de agosto de 2005
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Ato n. 3, de 9 de agosto de 2005
Determina que as unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho prestem auxílio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho em suas atividades.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/13238Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 3, de 9 de agosto de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 542, 16 ago. 2005.Subject
See also
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Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007
Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007
Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 287, de 6 de julho de 2007
Subdelega competências a Diretores de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 165/SEAD.GDGCA.GP, de 29 de abril de 2003
Determina às Secretarias Administrativa e de Processamento de Dados que reavaliem e renegociem os contratos em vigor e as licitações em curso, com vistas à redução de despesas. -
Ato n. 203/SEAD.GDGCA.GP, de 5 de junho de 2001
Prorroga o prazo estipulado pelo art. 2º do Ato n. 119/SEAD.GDGCA.GP, de 4 de abril de 2001, que determina às Secretarias Administrativa e de Processamento de Dados do Tribunal Superior do Trabalho que promovam a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, com vistas à redução de despesas. -
Ato n. 119/SEAD.GDGCA.GP, de 4 de abril de 2001
Determina às Secretarias Administrativa e de Processamento de Dados do Tribunal Superior do Trabalho, no âmbito de suas competências, que promovam a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, com vistas à redução de despesas. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 16, de 26 de março de 1992
Aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1432, de 10 de março de 2011
Aprova a reestruturação administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.
