Regimento Interno
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1954]
Situation
Sem revogação expressaCollection
Regimento Interno
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1954]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Remplacé par
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13176Source
REGIMENTO interno do Tribunal Superior do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, [Rio de Janeiro], ano 30, n. 3-4, p. 9-29, maio/ago. 1955.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1954]. Diário da Justiça, Rio de Janeiro, DF, 29 set. 1954, p. 12116-12122.
Sujet
Situation
Sem revogação expressaCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [Portaria n. 15, de 14 de setembro de 1956]
Manda publicar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho e inclui as atividades do Secretário do Tribunal e dos de Turma. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária do [Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 29 de agosto de 2000
Divulga o texto da Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 29 de agosto de 2000. -
Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016]
Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016. -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Regimento Interno [do Conselho Nacional do Trabalho, de 1943]
Publica o texto do Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). -
Regimento Interno [do Conselho Nacional do Trabalho, de 1941]
Publica o texto do Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Portaria n. 3/TST, de 7 de abril de 1949]
Manda publicar o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [Portaria n. 15/TST, de 7 de maio de 1947]
Determina a publicação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
