Artigo de periódico
Intolerância religiosa nas relações de trabalho: proteção ao povo de Santo
Artigo de periódico
Intolerância religiosa nas relações de trabalho: proteção ao povo de Santo
Trata sobre a temática da intolerância religiosa nas relações de trabalho com enfoque no Candomblé, cujo histórico de vítima de opressão - uma prática subliminarmente racista -nesse país por muito tempo encontrou fundamentação legal e social. Essa descriminação infelizmente ainda se mantém presente, sobretudo nos meios os quais existe um poder de comando entre particulares. Sob a ótica da Teoria Geral do Direito do Trabalho se faz necessária a compreensão dos limites ao poder diretivo do empregar em face da preservação de direitos fundamentais trabalhistas e não trabalhistas, por meio da tolerância a partir das noções básicas do contrato de trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/130416Notes de contenu
Condições histórico-sociológica da opressão contra o Candomblé / histórico da opressão ao povo de santo -- Liberdade de crença nas relações de trabalho -- Análise de caso: Processo TRT -10 sob número 01786-2013-016-10-00-6Source
NERIS, Júlia Simões. Intolerância religiosa nas relações de trabalho: proteção ao povo de Santo. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 9, p. 178-189, out. 2017.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Interseccionalidades de raça, gênero e geracionais no trabalho doméstico e o sistema de justiça na garantia de direitos fundamentais
Santos, Elisiane; González, Ana Lúcia Stumpf | 2021[por] O trabalho doméstico no Brasil segue marcado pelo racismo que estrutura a formação da sociedade brasileira. Além disso, marcadores de gênero e geracionais permeiam a vida de meninas e mulheres negras, historicamente, em condições de opressão e subalternidade, inseridas de forma precarizada na atividade doméstica, ... -
Os rappers e o 'rap consciência': novos agentes e instrumentos na luta anti-racismo no Brasil na década de 1990
Santos, Sales Augusto dos | 2008[por] Relata que uma das mudanças importantes em termos de mobilização negra contra o racismo no Brasil na década de 1990 foi a reutilização da música, por meio do rap, como forma de denunciar e condenar a opressão racial brasileira. Verifica como uma parte importante dos afro-brasileiros, os rappers, que até então não ... -
A justiça do trabalho e sua vocação conciliatória
Santos, Lorival Ferreira dos | maio 2012Desde os tempos de bancos acadêmicos ouvimos manifestações acerca das dificuldades enfrentadas pela população, notadamente pelas camadas mais pobres, para alcançar o verdadeiro "acesso à justiça". Observamos que, após o movimento de 1964, houve uma excessiva preocupação dos governantes em valorizar o aspecto econômico ... -
Jurisdição privada: formas extrajudiciais de solução de conflitos
Soares Filho, José | nov. 2012Realiza um escorço histórico dos processos de normatização da vida em sociedade, mostrando que no primeiro estágio da civilização vigorava o sistema da Justiça Privada; que, posteriormente, ela era aplicada em segmentos políticos e sociais que desfrutavam de autonomia; e, somente com o surgimento do Estado em sua concepção ... -
Limitações aos poderes do empregador e os direitos da personalidade do trabalhador
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | fev. 2017A ideia de proteção aos direitos da personalidade do ser humano representa algo próprio e inerente à sua natureza da qual irradiam direitos fundamentais ao seu pleno desenvolvimento e necessários à preservação dos seus aspectos físico, psíquico ou mental, moral, intelectual e social (acesso ao direito à integração social). ... -
Os direitos de personalidade dos trabalhadores e a tutela jurisdicional da honra e da intimidade dos trabalhadores: os novos instrumentos de vigilância e controle dos atos do empregado
Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa | out. 2012Nas relações de emprego, empregado e empregador despontam como atores principais do desenvolvimento da prestação de serviços, de um lado, e do gerenciamento da empresa, do outro. Diante da existência de uma relação hipossuficiente entre os atores, considerando que o empregado na grande maioria das vezes aparece em situação ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 27, n. 111 (jan./fev. 2019)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | fev. 2019 -
O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
Silva, Leda Maria Messias da | abr. 2013[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ... -
Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira | mar. 2011Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ...