Transplante de órgãos e o biodireito constitucional / Adriano Sant’Ana Pedra

A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais / Anderson Rosa Vaz

Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais / Antonio Celso Baeta Minhoto

(Des)velamento da cidadania na democracia constitucional / Belmiro Pedro Welter

Brasil em autopoiese no papel da segurança latino-americana: da estagnação à reinvenção de uma nova visão estratégica / Gisela Biacchi Emanuelli

As medidas provisórias, o art. 2.º da EC 32/2001 e os prazos constitucionais / Jeferson Moreira de Carvalho

Supremo Tribunal Federal brasileiro: análise da forma de escolha de seus ministros / José Ailton Garcia

Fundamentos constitucionais da política agrária no Brasil / Lucas Abreu Barroso

A influência do direito social para a efetivação do direito à seguridade social / Magali Wickert

Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança / Magno Federici Gomes, Maiura Guilherme de Rezende

A cidade e o direito à habitação: normas programáticas na Constituição federal / Maria Garcia

Súmula vinculante: implicações de sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro / Manuella Santos

O tratamento às empresas de capital nacional e o direito ao desenvolvimento / Matheus Corredato Rossi

O princípio da defesa do consumidor à luz do art. 170, IV, da CF/88 / Michael Hideo Atakiama Silva

Análise constitucional do instituto da súmula vinculante sob o parâmetro do Estado democrático de direito, da segurança jurídica e da celeridade processual / Pollyanna Silva Guimarães

O formato dos acordos bilaterais entre os países latino-americanos e os Estados Unidos: uma barganha positiva? / Thalis Ryan de Andrade

Direito de reunião pacífica na Constituição federal / Vladimir da Rocha França

O poder na relação externa do Estado: a equação de Cline / Luís Fontoura