Devida hermenêutica constitucional / André Del Negri

A constitucionalização do direito do trabalho: interpretação e aplicação das normas trabalhistas para a efetiva inter-relação dos interesses econômicos com o respeito a dignidade da pessoa humana / Dinaura Godinho Pimentel Gomes

Eutanásia, ortotanásia e doação de órgãos / Elizabeth Maria de Moura

O Supremo Tribunal Federal brasileiro e outros tribunais constitucionais sul-americanos: breve estudo comparado / Flávio José Roman

Aportes de teoria constitucional: uma abordagem sobre constituição, democracia e jurisdição constitucional / Heloisa da Silva Krol

O princípio da proporcionalidade e a Constituição como ordem concreta de valores / José Emilio Medauar Ommati

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil / Luís Roberto Barroso

Notas para a compreensão dos contencioso da apresentação ou registro das candidaturas das eleições políticas, sob o enfoque do ordenamentos jurídicos português e brasileiro / Jacqueline Sophie Frascati

As agências reguladoras e os princípios constitucionais / Marcos Juruena Villela Souto

Arguição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos / Patrícia Marques Freitas

A Carta canadense de direitos e liberdades / Ana Maria D’Ávila Lopes

Proteção dos direitos humanos por organismos internacionais: controle e coercibilidade: tribunais penais internacionais / Gisele Ferreira de Araújo

A autodeterminação dos povos e a defesa da paz: o "princípio da insegurança” (Rancière) e o constitucionalismo internacional / Maria Garcia

História e razão do paradigma vestefaliano / Marcilio Toscano Franca Filho

A (in)eficácia do § 3.º, art. 5.° da Constituição federal como norma de integração dos direitos humanos provenientes de tratados internacionais / Michelli Pfaffenseller