Contenido
La scomparsa di Ada Pellegrini Grinover / Diego Corapi
Arnoldo Wald e a popularização da arbitragem no Brasil: uma proposta / Simone Cristine Araújo Lopes
Da homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e a ordem pública nacional / Massami Uyeda
A homologação de sentença arbitral estrangeira / Arnoldo Wald
A extensão da Convenção de Arbitragem a "terceiros" com base na teoria do grupo de companhias: uma análise da lei aplicável, da sua utilização em casos internacionais e da sua recepção pelo ordenamento brasileiro / Rodridgo de Oliveira Franco, Pedro Lins Conceição de Medeiros
Algumas observações sobre a produção de provas nas arbitragens nacionais e internacionais / Paulo Guilherme de Mendonça Lopes
Arbitragem na administração pública como método de eficiência / Anderson Pomini
Caso Parque das Baleias: um reforço da aplicação do kompetenz-kompetenz pelo Judiciário brasileiro / Ilana Zeitoune, Flávio Pinto
Arbitragem e administração pública: um panorama global / João Pedro Accioly
Arbitragem no direito do trabalho / Joaquim de Paiva Muniz
Arbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a Reforma da Lei de Arbitragem (Lei 13.129/2015) / Luiz Augusto da Silva
Em torno do conflito positivo de competência entre juiz e árbitro / Gustavo Fávero Vaughn, Matheus Soubhia Sanches
Dispute boards: maximização da eficiência no procedimento pré-arbitral em contratos de construção / Carolina Mallmann Tallamini dos Santos
Notas sobre arbitragem administrativa no direito português / Manuel Pereira Barrocas
A proibição de excesso e a ordem pública internacional de Portugal / Duarte Gorjão Henriques
Usages in European Union Private Law. Conference Paper / Gustavo Cerqueira
The annulment of prima facie pathological arbitration clauses as a new exception to the competence-competence principle: analyzing the Brazilian Superior Court of Justice’s decision vis-à-vis U.S. Case law / Riccardo Giuliano Figueira Torre
Sentença arbitral estrangeira – Homologação – Inobservância da prerrogativa de imparcialidade do árbitro que ofende a ordem pública nacional, autorizando o exame da matéria pela Corte Superior / comentário por Berardino Di Vecchia Neto
Arbitragem – Contrato de compra e venda de sociedade – Discussão judicial acerca da onerosidade excessiva da cláusula compromissória expressa cheia – Livre manifestação das partes pactuantes pela arbitragem que torna incabível a judicialização prévia do tema, tendo em vista ausência de vícios / comentário por Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
Arbitragem – Cláusula compromissória – Nulidade – Partes que estabeleceram expressamente a previsão da solução de litígio por juízo arbitral com estabelecimento de lei de regência estrangeira – Aplicação do princípio kompetenz-kompetenz que se evidencia / comentário por Júlio César Fernandes e Rodrigo Mendes de Araujo
Legitimidade passiva ad causam – Ação anulatória de procedimento arbitral – Câmara arbitral que, por ser simples administradora do procedimento, não possui interesse processual nem legitimidade para integrar o polo passivo da demanda / Anotado por Caroline Schaeffer
Competência – Conflito positivo entre juízo arbitral e estatal – Demanda acerca da validade e eficácia da cláusula compromissória de contrato para exploração e produção de gás e petróleo – Jurisdição arbitral, ademais, que precede a jurisdição estatal, consubstanciando-se no princípio competência-competência / Anotado por Amanda Bueno Dantas
Competência – Contrato de concessão – Cláusula compromissória – Incompetência absoluta da Justiça comum – Cláusula arbitral que, embora contida no contrato do complexo esportivo, não abarca a obrigação prevista na lide – Demanda que cuida exclusivamente de obrigar a parte a reassumir a administração dos estádios / Anotado por Gustavo Gaspar Nogueira
La validez de la cláusula arbitral en una Operación de swap derivada de un Contrato marco de operaciones Financieras (CMOF) (comentarios de urgencia sobre la sentencia del Tribunal Supremo 409/2017 de 27 de junio) / Franciso G. Prol
Caso Valeri Belokon v. Kyrgyz Republic: The Standard of Proof Applying to Corruption Allegations / comentário por Ana Gerdau de Borja Mercereau
Perspectivas da arbitragem comercial no Brasil / Sérgio José Porto
