Contenido
Crise da justiça e arbitragem / Miguel Reale
A infra-estrutura, as PPPs e a arbitragem / Arnoldo Wald
Aspectos da economia institucional e a arbitragem comercial / Julian Alfonso Magalhães Chacel
Sentença arbitral estrangeira: aspectos gerais de seu reconhecimento e de sua execução no Brasil / Beat Walter Rechsteiner
Código civil e arbitragem: entre a liberdade e a responsabilidade / Eduardo Silva da Silva
Fatores de efetividade de processos de resolução de disputas: uma análise sob a perspectiva construtivista / André Gomma de Azevedo
Ação anulatória de julgamento arbitral e ação rescisória / Flávio Luiz Yarshell
Réflexions sur le “dispute adjudication board” / Philippe Malinvaud
L’arbitre international et les mesures conservatoires / Piero Bernardini
Current contract practice and Unidroit – Contract principles – ICC Model Contracts – ITC Model Contracts / Fabio Bortolotti
Sociedade de economia mista. Distribuição de gás. Disponibilidade de direitos. Especificidades técnicas do objeto litigioso. Boa-fé e moralidade administrativa / Eduardo Talamini
Rescisão de contrato de trabalho por arbitragem. Liberação de valores de FGTS. Precedentes jurisprudenciais. Reconhecimento dos efeitos da sentença arbitral / Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira
Ação de anulação de sentença arbitral estrangeira. Tutela antecipa da indeferida. Extinção da ação sem julgamento do mérito. Justiça brasileira incompetente para julgar o feito: Processo 000.03.011082-3 – 26.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo – Juiz de direito César Santos Peixoto / Arnoldo Wald
Ação de indenização cumulada com pedido de execução de obrigação de fazer. Dissolução societária. Concorrência desleal. Cláusula compromissória. Medida cautelar requerida ao Judiciário. Liminar concedida para suspender assembléia de quotistas. Efeito negativo da cláusula compromissória. Tribunal arbitral não constituído. Incompetência do Judiciário até mesmo para apreciar medida cautelar. Revogação da liminar concedida. Extinção das ações: Ação de indenização 3.521/99 e 3.237/99 – 27.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo – Juiz de direito Fábio Henrique Podestá / Flávio Britto
Sociedade por cotas de responsabilidade limitada composta por apenas dois sócios. Exclusão do sócio minoritário ditada pelo só cio majoritário sob o fundamento da justa causa. Previsão de arbitragem. Execução específica: AgIn 122.809.4/7 – 3.ª Câm. de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – rel. Des. Ênio Santarelli Zuliani / Marcelo Dias Gonçalves Vilela
Les parties peuvent-elles écarter l’application des règles matérielles françaises de validité de la clause compromissoire internationale en soumettant expressément la clause à une loi étatique étrangère? / Eric Loquin
