Contenido
A aplicação da teoria da imprevisão pelos árbitros nos litígios decorrentes de contratos de construção / Arnoldo Wald
A teoria autonomista da arbitragem / Ana Tereza Palhares Basílio, André R. C. Fontes
Ensaio sobre arbitragem testamentária no Brasil com paradigma no direito espanhol / Francisco José Cahali
Considerações sobre a possibilidade da ação rescisória na sentença arbitral / Ana Lucia Pereira
Arbitragem comercial internacional e enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal / Rafaella Ferraz
Arbitragem, risco legal e o novo mercado da Bovespa / Ivan César Ribeiro
Is mediation of foreign investment disputes plausible? / Stephen M. Schwebel
Confusion among U.S. Courts over the interplay of state, federal, and international arbitration law / George K. Foster
La acción de anulación del laudo arbitral / Antonio García de Paredes
Arbitration: Brazil swimming against the tide / Mauricio Gomm-Santos
Ação de reparação de danos materiais e morais. Existência de Convenção de arbitragem. Inadmissibilidade da análise do mérito da ação pela incidência de pressuposto processual negativo: Carlos Alberto de Oliveira Andrade (CAOA) e outros x Renault do Brasil S/A e outros. Sentença da juíza de direito Raquel Machado Carleial de Andrade; Carlos Alberto de Oliveira Andrade (CAOA) e outros x Renault do Brasil S/A e outros – Apelação com revisão 1117830-0/7 – TJSP – rel. Des. Antônio Benedito Ribeiro Pinto; Carlos Alberto de Oliveira Andrade (CAOA) e outros x Renault do Brasil S/A e outros – AgIn 935.699 – STJ – rel. Min. Aldir Passarinho Junior / Arnoldo Wald
Exceção de pré-executividade. Execução de título judicial. Sentença arbitral. Questão de ordem pública. Nulidade do título. Cláusula compromissória que não é suficiente para deslocar a jurisdição. Inexistência de compromisso arbitral: Inepar Indústria e Construções x Itiquira Energética S/A. AgIn 428.067-1 – TJPR – rel. Des. Carlos Mansur Arida. Voto vencido: Des. José Carlos Dalacqua / Elton Venturi
Ação cautelar visando à obtenção de medida urgente ajuizada perante o Poder Judiciário quando ainda não constituído o tribunal arbitral. Possibilidade: BHP Billiton Metais S/A x Cimeca Comércio e Indústria de Minérios e Metais Caxambu Ltda – ApCív 2007.001.47555 – TJRJ – rel. Des. Luis Felipe Salomão / Samantha Mendes Longo
Homologação de sentença arbitral estrangeira. Contrato de compra e venda. Existência de cláusula compromissória. Análise do mérito da decisão arbitral pelo STJ. Impossibilidade. Ausência de violação à ordem pública: International Cotton Trading Limited ICT x Odil Pereira Campos Filho – Sentença estrangeira contestada 1.210 – STJ – rel. Min. Fernando Gonçalves / Maíra de Melo Vieira
Position du Parlement européen en vue de l’adoption d’un règlement sur la loi applicable aux obligations contractuelles (Rome I) / Roberta Ribeiro Oertel
