Aspectos constitucionais e administrativos da arbitragem nas concessões / Arnoldo Wald, André Serrão

A arbitragem no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) / Solange David

Direito, economia, instituições e arbitragem: o caso da “soja verde” / Luciano Benetti Timm

Novos rumos para a arbitragem / Arnoldo Wald Filho

A Convenção de arbitragem nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis como alternativa à tutela jurisdicional substitutiva da declaração de vontade (arts. 466-A, 466-B, 466-C, do CPC) / Marco Paulo Denucci Di Spirito

Sobre o pleito de anulação da sentença arbitral nacional em sede de execução / Felipe Scripes Wladeck

Procedimientos paralelos en el arbitraje internacional / Bernardo M. Cremades, Ignacio Madalena

Making the case in international arbitration: a common law orientation to the marshalling and presentation of evidence / Steven A. Hammond

Lis pendens in international arbitration / Jean E. Kalicki

A arbitragem como melhor forma de solução da controvérsia entre a holding e as empresas subsidiárias / Donaldo Armelin

Apelação. Cláusula arbitral. Lei de arbitragem. Aplicação imediata de suas regras de natureza processual. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Contrato internacional. Protocolo de Genebra de 1923. Convenção de Nova Iorque de 1958. Anti-suit injunction, no Brasil, contra arbitragem em curso na Suíça: Companhia Nacional de Cimento Portland x CP Cimento e Participações. ApCív 24.825/2007 – TJRJ – rel. Des. Ronald Valladares / Ricardo Ramalho Almeida

Contestação a pedido de homologação de sentença arbitral estrangeira. Improcedência. Aplicação imediata da Lei de arbitragem, inclusive a cláusulas compromissórias firmadas antes da sua entrada em vigor. Desnecessidade de aceitação específica da cláusula compromissória em caso de cessão de contrato: Spie Enertrans S/A x Inepar S/A Indústria e Construções. Sentença estrangeira contestada 831 – STJ – rel. Min. Arnaldo Esteves Lima / Valeria Galindez

Memorando de entendimentos (MOU). Contrato preliminar prevendo cláusula CCI apenas no contrato definitivo. Contrato definitivo não celebrado. Pedido de indenização fundado no contrato preliminar. Exceção arbitral. Impossibilidade. Inexistência de cláusula arbitral escrita: Banco Fontecindam e outros x BNP Paribas e outros – ApCív 217.023-4/7 – 10ª Câm. Dir. Priv. – TJSP – rel. Des. João Carlos Saletti / Luiz Claudio Aboim

L’influence du modèle juridique français sur le droit brésilien de l’arbitrage / Édouard Lemoalle, Priscila Knoll Aymone