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Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 24, n. 96 (jul./set. 2016)
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 24, n. 96 (jul./set. 2016)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/130047Périodicité
Trimestral
Contenu
Democracia e minorias: uma leitura crítica sobre a forma de governo no Brasil / Tatiana Moretz-Sohn Fernandes
O Poder constituinte, o direito, e uma nova ordem jurídica mundial policêntrica / Luiz Sales do Nascimento
Direito ao desenvolvimento dos povos indígenas e bom governo: uma contribuição de Guaman Poma de Ayala e Francisco de Vitória / Thais Novaes Cavalcanti
Os efeitos temporais no controle concentrado de constitucionalidade: uma análise de julgados recentes da justiça constitucional portuguesa e brasileira / Aline Vitalis
A liberdade religiosa em nosso cenário constitucional: uma abordagem a partir do caso Sherbert vs. Verner / Jean Carlos Dias
A dignidade da pessoa humana como princípio universal / Célia Rosenthal Zisman
O direito de resistência e as manifestações populares no Brasil / Marcelo Buczek Bittar
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica / Francisco Pedro Jucá
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos / Solange de Oliveira
O problema jurídico da articulação governamental nas políticas públicas e o acesso à educação indígena: análise do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas – Prolind / Andrea Uemura Sotopietra
O sistema de jurisdição constitucional francês: do primado da lei à questão prioritária de constitucionalidade / João Pedro Accioly Teixeira
Desenvolvimento econômico e o desafio da integração social na América Latina: o Mercosul e a Unasul / Juliane Caravieri Martins Gamba, Gianpaolo Poggio Smanio
Teoria e síntese das Organizações Internacionais: uma breve introdução / Paulo Ferreira da Cunha