Contents
O controle parlamentar e sua eficácia / Ana Flávia Messa
O direito tributário na Constituição / Eduardo Ribeiro Moreira, Técio Augusto Bianco
Brics: da assimetria à parceria / Gisela Biacchi Emanuelli, Rafael Ribeiro de Menezes
É digno ser humano? ou és digno, ser humano? / Brunela Vieira de Vincenzi
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna / Aurélia Carla Queiroga da Silva, Arthur Cortez Bonifácio
A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos tribunais brasileiros: possível inferência / Leonardo Oliveira Soares
A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalho / Maurilio Casas Maia
O direito à vida e à saúde diante da liberdade religiosa / Rodrigo Santos Neves
A obrigatoriedade do voto como repulsa à invisibilidade das massas e reforço à efetivação da democracia no Brasil / Andréa Maria dos Santos Santana Vieira
A construção dogmática da função política da justiça constitucional / Anderson Medeiros Bonfim
Os inimigos da democracia no Brasil / Carlos Alberto Alves Ribeiro Filho
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos: integração regional e responsabilidade social das empresas / João Carlos Leal Júnior, Marlene Kempfer
O buen vivir na Constituição do Equador / Marilene Araujo
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no constitucionalismo brasileiro / Anderson Ricardo Gomes, Rafael de Vasconcelos Taveira
Esqueceram de alguém: a nova Lei de royalties do petróleo e a ausência da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos / Alexandre Pereira da Silva
Fundamentos da cooperação jurídica internacional / Caio Gonzalez de Babo
Emendas constitucionais: emendas de revisão / Maria Garcia
