[por] O trabalho em plataformas digitais tem sido objeto de estudo, interpretação e aplicação das normas jurídicas internas, bem como do direito comparado e da jurisprudência. Investiga-se o enfrentamento das questões relacionadas em face do atual ordenamento jurídico brasileiro e como deve ocorrer a resolução dos conflitos ...

[por] O Estado assumiu constitucionalmente o comprometimento de agasalhar o desenvolvimento econômico, essencial a existência da sociedade, e as garantias básicas dos trabalhadores que, por sua vez, são peças fundamentais a estruturação dos fatores de produção que impulsionam o próprio desenvolvimento econômico. Temse, ...

[por] Analisa a respeito da produção antecipada de provas digitais no direito processual do trabalho. A partir de uma metodologia dedutiva, com caráter qualitativo, a pesquisa busca responder ao seguinte questionamento: quais são os desafios e as implicações jurídicas da produção antecipada de provas digitais no processo ...

[por] As plataformas digitais têm marcado o mundo do trabalho no século XXI, apresentando-se como um modo de os trabalhadores auferirem renda. Apesar das condições precárias de trabalho, há a ideia recorrente de que a fonte de renda obtida por meio dos aplicativos seria melhor do que nenhuma, ainda mais em momentos de ...

[por] Consiste em compreender os contornos da teoria do valor-trabalho e do conflito capital-trabalho nas relações laborais mediadas por plataformas digitais de entrega. Tendo em vista esse objetivo, o recorte metodológico se divide em dois eixos centrais: (i) as implicações recíprocas entre essa relação de trabalho e a ...