• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Breves comentários à Lei do salão parceiro (13.352/2016)

    Fernandes, Paulo Roberto | mar. 2018
    Thumbnail

    PDF (298Ko)

    RVBI
    001120882
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Breves comentários à Lei do salão parceiro (13.352/2016)

    Fernandes, Paulo Roberto | mar. 2018
    PDF (298Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/129830
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 13.352, de 27 de outubro de 2016
    Brasil. Lei n. 12.592, de 18 de janeiro de 2012
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 66 (mar. 2018)
    Source
    FERNANDES, Paulo Roberto. Breves comentários à Lei do salão parceiro (13.352/2016). Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 66, p. 27-34, mar. 2018.
    Sujet
    Parceria comercial, legislação, aspectos jurídicos, Brasil ; Trabalhador autônomo, proteção, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
    RVBI
    001120882
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalhador economicamente dependente da Espanha (TRADE) e a Lei do salão parceiro: considerações sobre a necessidade da flexibilização do sistema binário brasileiro 

      Fincato, Denise Pires; Silva, Paula Jaeger da | dez. 2024
      [por] Ao longo dos últimos anos, diversas novas formas de trabalho surgiram no mundo, de maneira que o sistema binário brasileiro “autônomo ou empregado” parece não mais ser suficiente para abranger as relações trabalhistas. Ademais, a subordinação jurídica parece estar se diluindo e, com mais frequência, é possível se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Pejotização e fraude nas relações de emprego: análise dos efeitos trabalhistas e fiscais-tributários (o caso dos salões de beleza) 

      Santos, Andréa Dantas | fev. 2019
      Debate e analisa a contratação de trabalhadores travestidos de pessoas jurídicas, que é o expediente da pejotização, o qual transforma uma gama relevante de trabalhadores, notadamente nas áreas intelectuais, artistas e científicas, em empresários, mediante o uso das normas de prestação de serviços do Direito Civil, e, ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 66 (mar. 2018) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | mar. 2018
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Relações entre trabalhadores e plataformas e aplicativos: da ausência de subordinação à subordinação algorítmica 

      Goldschmidt, Rodrigo; Cani, Elcemara Aparecida Zielinski | 2022
      Com o avanço da tecnologia e o advento de novas formas de trabalho, especialmente aquelas desempenhadas a partir de aplicativos e plataformas, o mundo do trabalho enfrenta novos desafios e novas problemáticas. Uma das questões discutidas atualmente é a condição jurídica dos trabalhadores por intermédio de plataformas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Padrão de vestimenta e uniforme: limites entre o poder empregatício e os direitos de personalidade do trabalhador 

      Paula, Hilda Maria Francisca de | jun. 2018
      Analisa a regra prevista no artigo 456-A da CLT, acrescentado ao Ordenamento Jurídico pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Pretende-se analisar a questão sob o foco do poder do empregador de gerir seu negócio, e consequentemente estabelecer regras pertinentes à definição de padrões de vestuário, uso de logomarcas ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 993 (jul. 2018) 

      | jul. 2018
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uber: entre autonomia e subordinação: estudo comparado franco-brasileiro 

      Gauriau, Rosane | 2020
      [por] Propõe um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início desse ano de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista parceiro da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado. Para tanto serão analisadas as ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Breves considerações sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais na União Europeia, na França e no Brasil 

      Gauriau, Rosane | set. 2021
      [por] Examina, brevemente, as recentes iniciativas no âmbito da União Europeia, França e Brasil relativamente à regulação do trabalho em plataformas digitais. A crise sanitária da Covid-19 acelerou a transformação digital e a expansão dos modelos de negócios de plataforma digital na Europa e não foi diferente no Brasil. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A insegurança jurídica e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho 

      Maciel, José Alberto Couto | mar. 2013
      A Confederação Nacional da Indústria elaborou um estudo com cento e uma propostas para a modernização trabalhista. Nesse trabalho a Confederação evidencia os problemas atuais do mundo do trabalho, suas consequências e sugere soluções, demonstrando, em especial, a insegurança jurídica que há no país pelo descasamento entre ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A relação de emprego entre salão-parceiro e profissional-parceiro 

      Zwicker, Igor de Oliveira | mar. 2018
      Faz uma breve análise da configuração da relação de emprego entre as figuras jurídicas do salãoparceiro e do profissional-parceiro previstas na novel Lei n. 13.352, de 27/10/2016, que alterou, substancialmente, a lacônica Lei n. 12.592/2012, passando agora, de fato, a dispor sobre o exercício das atividades profissionais ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.