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Ato n. 193/GP, de 18 de abril de 2018
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Ato n. 193/GP, de 18 de abril de 2018
Altera o art. 1º do Ato n. 253/GP, de 9 de abril de 2013, que disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Sistemas Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (CGSJUD).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/129269Description
Determina a republicação do Ato n. 253/GP, de 9 de abril de 2013, consolidando a alteração introduzidaCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 193/GP, de 18 de abril de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 15, p. 14-15, 20 abr. 2018.See also
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Ato n. 162/GP, de 1º de abril de 2014
Altera a redação do art. 1º do Ato n. 253/GP, de 9 de abril de 2013, que disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Sistemas Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (CGSJUD). -
Ato n. 416/GP, de 18 de agosto de 2014
Acrescenta o inciso VIII ao art. 1º do Ato n. 253/GP, de 9 de abril de 2013, que disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Sistemas Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (CGSJUD). -
Ato n. 547/GP, de 6 de agosto de 2013
Acrescenta os incisos VII e VIII ao art. 1º do Ato n. 253/GP, de 9 de abril de 2013, que disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Sistemas Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (CGSJUD). -
Ato n. 169/GP, de 3 de abril de 2014
Altera a composição do Comitê Gestor de Sistemas Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (CGSJUD), instituído pelo Ato n. 253/GP, de 9 de abril de 2013. -
Ato n. 548/GP, de 6 de agosto de 2013
Altera o Ato n. 254/GP, de 9 de abril de 2013, que nomeia os representantes no Comitê Gestor de Sistemas Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (CGSJUD), para incluir os arts. 1º-A e 1º-B. -
Ato n. 253/GP, de 9 de abril de 2013
Disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Sistemas Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (CGSJUD). -
Ato n. 644/GP, de 23 de novembro de 2015
Altera a redação do inciso II do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui e define a composição do Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Altera a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, define sua composição e competência. -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 8 de junho de 2021
Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Ato Conjunto n. 53/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2020, que aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta institucional de gestão de documentos e informações administrativas eletrônicas do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça ... -
Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020
Institui Comissão com a finalidade de estabelecer regras para proteção de dados pessoais e altera o Ato n. 255/GP, de 9 de abril de 2013, que disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (CGSI).
