Periódico
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 2 (fev. 2018)
fev. 2018
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/129210Periodicidad
Mensal
Contenido
Referencia bibliográfica
REVISTA LTR: legislação do trabalho. São Paulo: Ltr, v. 82, n. 2, fev. 2018. 129 p.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017
Teixeira, Sergio Torres | mar. 2018[por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ... -
Teoria crítica da reforma trabalhista
Autor desconocido | 2018 -
Novo CPC e o processo do trabalho
Autor desconocido | jun. 2016 -
As recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores: reforma ou destruição?
Almeida, Almiro Eduardo de; Krost, Oscar | nov. 2016Os direitos dos trabalhadores, além de serem materialmente fundamentais, possuem status constitucional, no Brasil, desde 1934. Por isso, ocasionalmente são objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal. Ocorre que, justamente por sua especificidade, existe, aqui, um ramo do Poder Judiciário especializado na solução dos ... -
O princípio da integridade e a celeuma do negociado sobre o legislado previsto na Lei n. 13.467/2017 que alterou a CLT
Filadelfo, Fagner Sampaio | out. 2017Dentro da filosofia do Direito desenvolveram diversas teorias de interpretação da norma jurídica como instrumento de auxílio para encontrar o desfecho satisfatório em casos complexos diante da discricionariedade dos julgadores e peculiaridade dos casos. Neste estudo, será dado ênfase ao quanto discorrido por Ronald Dworkin ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 60, n. 91 (jan./jun. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2015 -
A prevalência da autonomia privada da vontade individual sobre a coletiva nas contratações de hipersuficientes
Cunha, Gustavo Henrique Carvalho Vieira da | nov. 2019Trata da prevalência da autonomia privada da vontade individual sobre a coletiva, nas contratações de hipersuficientes, a qual foi positivada no art. 444, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este novo dispositivo legal foi introduzido pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 que foi denominada, ... -
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ... -
Limites e possibilidades da produção de provas na audiência trabalhista à luz da Lei n. 13.467/17 e Código de processo civil
Chieppe, Emerson | jun. 2018A Edição da Lei n. 13.467/2017 trouxe significante mudança no acesso à justiça na seara trabalhista, bem como ofensa a vários princípios sustentadores a este ramo do direito, mudando ainda o ato de audiência, que estava em contínua adaptação ao Código de Processo Civil de 2015. Neste momento de incertezas, o Direito ... -
A polêmica acerca dos chamados trabalhadores hipersuficientes
Suguimatsu, Marlene T. Fuverki | jan. 2020Centraliza a análise na novidade inserida com o parágrafo único do art. 444 da CLT e com o art. 507-A, pela Lei da Reforma. Introduziu-se no sistema laboral uma espécie de nova categoria de trabalhadores, a que a doutrina vem destinando atenção e alguns denominam de trabalhadores hipersuficientes ou altos empregados. ...