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    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
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    Ata

    Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 20 de março de 2018]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2018
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    PDF (390Kb)

    16 p.
    Collections
    • 3.4 Atas de sessões6327

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    Ata

    Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 20 de março de 2018]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2018
    PDF (390Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/128669
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 20 de março de 2018]. Brasília, DF, 2018. 16 p.
    16 p.
    Collections
    • 3.4 Atas de sessões6327

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      Ata

      Ata da Segunda Sessão Extraordinária [da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 20 de março de 2018] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2018
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      Ata

      Ata da Primeira Sessão Extraordinária [da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 6 de março de 2018] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2018
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      Ata

      Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 21 de março de 2018] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 mar. 2018
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      Ata

      Ata de Julgamento da Segunda Sessão Extraordinária da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 14 de março de 2018] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2018
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      Artigo de periódico

      A arguição de inconstitucionalidade: uma discussão sobre a jurisdição no âmbito dos tribunais em controle difuso de constitucionalidade 

      Rocha, Francisco Sérgio Silva | dez. 2024
      [por] No controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais, existe autonomia do julgamento entre o órgão fracionário e o Pleno. As decisões desses órgãos não se confundem e nem podem incidir sobre o mesmo objeto, sob pena de violação ao princípio do juiz natural. A decisão do órgão plenário afeta a decisão ...
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      Artigo de periódico

      Os poderes paralegislativos e paraconstituintes da jurisdição constitucional: técnicas de decisão dos órgãos da jurisdição constitucional na contemporaneidade e a produção normativa estatal 

      Sgarbossa, Luís Fernando | maio 2019
      O panorama teórico-conceitual proporcionado pela Teoria Constitucional desenvolvida após o surgimento do Estado democrático de direito tende a conceber a produção do direito a partir de um processo em que se distinguem duas fases básicas, uma (precipuamente) legislativa e outra (precipuamente) executiva. É intuitivo que ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996
      Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ...
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      Artigo de periódico

      A remessa necessária em duplo grau de jurisdição: os limites subjetivos e objetivos na atual sistemática do processo do trabalho 

      Veiga, Aloysio Corrêa da | jun. 2002
      É de grande interesse e relevância o tema remessa necessária, em duplo grau de jurisdição, na atualidade, não só no direito processual comum, mas, especificamente, no direito processual do trabalho. Os limites, subjetivo e objetivo, do instituto processual, ainda exigem dos estudiosos do direito maiores reflexões, em ...
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      Ata

      Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 20 de março de 2018] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2018
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      Ata

      Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 20 de março de 2018] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2018

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