Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-04-10T20:21:26Z | |
| dc.date.available | 2018-04-10T20:21:26Z | |
| dc.date.created | 2018-04-04 | |
| dc.date.issued | 2018-04-06 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 22-23, 6 abr. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/128470 | |
| dc.description.abstract | Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 (trinta) dias, após o desligamento do TST-SAÚDE, para continuidade de tratamento oncológico ambulatorial ou de atendimento quimioterápico, radioterápico, de hemodiálise e de diálise em ambiente ambulatorial. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1343 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Participação | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.subject | Beneficiário | pt_BR |
| dc.subject | Dependente | pt_BR |
| dc.subject | Titular | pt_BR |
| dc.subject | Tratamento médico | pt_BR |
| dc.subject | Prazo de permanência | pt_BR |
| dc.subject | Cobrança | pt_BR |
| dc.subject | Mensalidade | pt_BR |
| dc.subject | Desligamento | pt_BR |
| dc.subject | Inscrição | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 77 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201800077 |
Coleção
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