• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Portaria

    Portaria n. 291, de 16 de outubro de 1981

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 out. 1981
    Thumbnail

    Republicação - 3 nov. 1981 (258Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11190

    Statistics for this item
    Show full item record
    Portaria

    Portaria n. 291, de 16 de outubro de 1981

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 out. 1981
    Republicação - 3 nov. 1981 (258Kb)

    Institui a Bandeira do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/12836
    Description
    Anexo não publicado no Diário da Justiça de 23 out. 1981

    Republicada no Diário da Justiça de 3 nov. 1981

    Inclui anexo
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 291, de 16 de outubro de 1981. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 10657-10658, 23 out. 1981.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 291, de 16 de outubro de 1981. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 10963, 3 nov. 1981. Republicação 1.
    Subject
    Bandeira ; Símbolo ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Criação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11190

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 129/CSJT.GP.SG, de 15 de junho de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 jun. 2011
      Institui o logotipo, a assinatura visual e o manual de aplicação da marca do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 abr. 2017
      Define a identidade visual e o manual de aplicação da marca da Justiça do Trabalho eletrônica, regulando sua utilização. Cria o mascote oficial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça do Trabalho eletrônica;.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2011
      Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos do 70º Aniversário de Instalação da Justiça do Trabalho no Brasil e recomenda a sua utilização nas comunicações oficiais.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 9 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 abr. 2013
      Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos dos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ata

      Ata da Primeira Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de abril de 2016] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2016
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011 

      Brasil | 27 out. 2011
      Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011 

      Brasil | 17 mar. 2011
      Altera a Lei n. 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei n. 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; e revoga a Lei n. 6354, de 2 de setembro de 1976.
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 3 (jul./set. 2019) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2019
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região: vol. 2, n. 3 (jul./dez. 2022) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (6. Região) (TRT). Escola Judicial | dez. 2022
    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 9.450, de 24 de julho de 2018 

      Brasil | 25 jul. 2018
      Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59628 documents.