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Tribunal Superior do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Recent Submissions
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Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução n. 382/CSJT, de 24 de maio de 2024]
Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017]
Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: republicado em cumprimento ao disposto na Resolução Administrativa n. 1549, de 29 de junho de 2012
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [sistematizado de acordo com proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011]
Aprova proposta de sistematização do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1407, de 7 de junho de 2010
Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [alterado e republicado pela Resolução Administrativa n. 1128, de 6 de abril de 2006]
Altera normas do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e publica o novo texto com as alterações. -
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1064, de 12 de maio de 2005]
Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho: atualizado até o Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005 e Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003
Publica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002, em sessão realizada em 2 de agosto de 2002. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 733, de 11 de setembro de 2000]
Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [republicado por meio da Resolução Administrativa n. 503, de 26 de março de 1998]
Determina a republicação do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994, em razão das modificações posteriores introduzidas ao texto original pelas Resoluções Administrativas: n. 407, de 12 de junho de 1997 e n. 502, de 26 de março de 1998. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996]
Republica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, consideradas as modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da Emenda Regimental n. 3, aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994
Edita o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993]
Edita o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1988]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1976]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [publicado por meio do Ato n. 30/TST, de 14 de dezembro de 1971]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
