Artigo de periódico
A prescrição trabalhista: pretensões condenatória, executiva e intercorrente
Artigo de periódico
A prescrição trabalhista: pretensões condenatória, executiva e intercorrente
[por] Intenciona esclarecer todas as principais divergências e omissões havidas em relação ao tema da prescrição na jurisdição trabalhista, iniciando com a sua conceituação, seguindo com a sua depuração científica, demonstração das três espécies possíveis, com a precisão dos requisitos de cada uma delas, para concluir com a metodologia de aplicação nos casos concretos submetidos à jurisdição. [eng] The paper intends to clarify all the main divergences and omissions that have occurred regarding the subject of the limitation in the labor jurisdiction, starting with its conceptualization, following with its scientific purification, demonstration of the three possible species, with the precision of the requirements of each of them, to conclude with the methodology of application in the concrete cases submitted to the jurisdiction.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/126970Notas de contenido
A purificação científica do instituto da prescrição -- Os arts. 10-A e 11 da CLT e a prescrição das pretensões condenatórias -- O art. 884, § 1º, in fine, da CLT e a prescrição da pretensão executiva -- O art. 11-A da CLT e a prescrição intercorrente na execução trabalhistaIn
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
MOLINA, André Araújo. A prescrição trabalhista: pretensões condenatória, executiva e intercorrente = The labor prescription: conviction, executive and intercurrent claims. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 185, p. 21-55, jan. 2018.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017
[por] Estuda o tema da prescrição intercorrente introduzida pela Lei 13.467/ 2017 na CLT, enfrentando as principais controvérsias acerca da interpretação a ser dada ao art. 11-A da CLT. -
A efetividade da execução trabalhista pós-reforma
[por] Analisa criticamente o impacto das alterações da Lei 13.467/2017, designada como "Reforma Trabalhista", para fins de verificação da efetividade da execução. Trata-se do resultado das discussões da pesquisa intitulada "A efetividade da execução trabalhista: Avanços, retrocessos e transformações com o novo CPC", ... -
A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos
[por] Embora o conceito de prescrição seja unitário (instituto de ordem pública destinado a proporcionar a segurança das relações jurídicas visando à manutenção da paz social), no âmbito trabalhista, em face da incontestável desigualdade econômico-social existente entre os atores da produção da riqueza mundial - empregado ... -
Reforma e liquidação: um tributo a Sísifo
[por] Demonstra que a alteração do § 2º do art. 879 da CLT, por meio da Lei n. 13.467/2017, não afetou o rito do § 3º do art. 884 da CLT, de forma que ainda coexistem dois ritos diversos de liquidação na CLT. Outrossim, demonstra que o procedimento do § 2º do art. 879 da CLT leva ao retrabalho e à morosidade, com repetição ... -
A prescrição intercorrente na execução trabalhista depois da reforma trabalhista introduzida pela Lei n. 13.467/2017
Estuda a prescrição intercorrente prevista no art. 11-A da CLT e sua aplicação à execução trabalhista. O preceito foi introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e apresenta a seguinte redação: Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo ... -
Ação rescisória ou ação anulatória: meios de impugnação das decisões em execução
Num primeiro momento, a título de esclarecimento, é importante mencionar que são possíveis de ser encontradas inúmeras espécies de decisões no processo de execução, e, por tal razão, torna-se inviável um minucioso estudo acerca de cada uma delas. Em face disso, haverá apenas a análise acerca do meio hábil de impugnação ... -
Coisa julgada material e questão prejudicial na jurisdição trabalhista
[por] Analisa a formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial na jurisdição trabalhista. Houve a sua previsão no art. 503 do Código de processo civil de 2015, inovando a regulação da matéria na ordem jurídica brasileira. A questão prejudicial apta ao trânsito em julgado tem por conteúdo a relação jurídica ... -
Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na justiça do trabalho: da substituição processual à sentença genérica
[por] O Direito Processual do Trabalho foi o primeiro ramo do ordenamento jurídico brasileiro a tratar da tutela dos interesses individuais homogêneos, com a consagração dos institutos da ação de cumprimento (art. 872 da CLT) e da denominada substituição processual sindical. Após o cancelamento da Súmula n. 310 do TST, ... -
Discussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhista
[por] Analisa a questão da prescrição intercorrente e sua aplicabilidade no âmbito do direito processual do trabalho diante da posição jurisprudencial dos Tribunais Superiores. -
Seguro garantia judicial e execução trabalhista
A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ...
