Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para participar de reunião no Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a realizar-se na cidade de Washington (EUA).

Referenda o ato que autorizou o afastamento do país dos ministros CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA e GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para participarem do Congreso Iberoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, a realizar-se na cidade de León, Espanha, no período de 5 a 13 de setembro de 2008.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para participar do I Congresso Luso-Brasileiro de Direito da Empresa, a realizar-se na cidade de Porto, Portugal.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, no período de 2 a 9 de maio de 2024, sem ônus para o Tribunal Superior do Trabalho, para participar como palestrante no Seminário Internacional de Alta Formação “Segurança Jurídica e Tributação”, a ...

Torna sem efeito o Ato n. 521/SEJUD.GP, de 8 de novembro de 2010, que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para participar do IV Congresso Íbero-Americano sobre Cooperação Judicial, em Cartagena das Índias, Colômbia.