Artigo de periódico
A limitação da função interpretativa do juiz: era do cabresto?
Artigo de periódico
A limitação da função interpretativa do juiz: era do cabresto?
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/125990Articles connexes
Notes de contenu
Para refletir: interpretação e hermenêutica jurídica, a necessidade de (re)visitação dos conceitos -- Para aprender: o fracasso da teoria fundada na pureza dos sentidos -- Para descontruir: a Lei n. 13.467/2017 e a limitação da arte do interpretar. O direito comum como fonte subsidiária do direito do trabalho. A limitação ao ativismo judicial. A autonomia coletiva e o princípio da intervenção mínima -- Para construir: a hermenêutica fundada na cultura jurídica pós-positivista: um novo processo compreensivoIn
Source
JUNQUEIRA, Fernanda Antunes Marques. A limitação da função interpretativa do juiz: era do cabresto. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 407, p. 41-66, nov. 2017.JUNQUEIRA, Fernanda Antunes Marques. A limitação da função interpretativa do juiz: era do cabresto. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 81, n. 12, p. 1455-1466, dez. 2017.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho
O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual, sob o título “A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura”, referindo-se à obra seminal de Roscoe Pound, Las grandes tendencias del pensamiento jurídico, após acentuar o conflito ... -
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
Novas posturas do direito laboral: a significação hermenêutica da sentença trabalhista diante do princípio da identidade física do juiz
[por] O artigo é resultado de uma compreensão filosófica do direito processual do trabalho, notadamente da sentença trabalhista, tomando-se por teoria da base a hermenêutica filosófica gadameriana. O objetivo é preclaro: sustentar que o magistrado que colhe a prova em processo é o indicado (filosoficamente) a prolatar a ... -
Ativismo judicial
[por] Aborda alguns aspectos relevantes do chamado ativismo judicial. Inicialmente, faz uma rápida passagem sobre a Teoria Geral do Direito, analisando o Estado Democrático de Direito e os conceitos de justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. A seguir, adentra ao tema do ativismo judicial em sentido estrito, ... -
Configuração da relação de emprego: suportes fático e racional
Caracteriza o vínculo empregatício, objetivando revelar os elementos necessários para que uma determinada relação jurídica se caracterize como relação de emprego. Os elementos da relação de emprego são normalmente obtidos a partir da interpretação dos arts. 2º e 3º da CLT: trabalho prestado por pessoa natural, pessoalidade, ... -
Obra de arte e sentença: a expressão do sentire do artista e do juiz
Apresenta à reflexão um paralelo entre a obra de arte, como expressão do sentimento de mundo do artista, e a sentença judicial, como expressão do sentimento, do sentire do juiz, no julgamento dos processos, identificando, numa e noutra, "semelhanças de família", como diria Wittgenstein (1889-1951), que se entrecruzam em ... -
Entre a teoria pura e o desafio Kelseniano: uma demonstração prática a partir da indeterminação jurídica do conceito de assédio sexual no ambiente de trabalho
Segundo a teoria pura do direito seriam racionais as situações jurídicas que dão origem a várias interpretações. Entretanto, o ato de aplicar/interpretar a lei para o caso concreto demandaria um juízo de valor o qual, segundo Kelsen, não é dotado de racionalidade. Ao seguir essa premissa concluímos que as decisões judiciais ...
