Doutrina
Doutrinas essenciais. Direito internacional: direito internacional privado: teoria e prática
Doutrina
Doutrinas essenciais. Direito internacional: direito internacional privado: teoria e prática
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/125551Descripción
Edições especiais Revista dos Tribunais 100 anosContribuciones
Organização: Luiz Olavo Baptista, Valerio de Oliveira MazzuoliNotas de contenido
Parte geral. Família e sucessões. Nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro. Temas de direito internacional privadoReferencia bibliográfica
BAPTISTA, Luiz Olavo (Org.); MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.). Direito internacional privado: teoria e prática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 1407 p. (Doutrinas essenciais. Direito internacional, v. 4).Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois
O poder normativo da Justiça do Trabalho, desde seu surgimento, foi objeto de críticas de um lado e defesas de outro. Discussões sobre seu banimento ou manutenção são largamente debatidas na doutrina jurídica e, sobretudo, na política nacional. Da análise aprofundada do direito coletivo do trabalho, nos deparamos com ... -
O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ... -
Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil
O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ... -
O direito humano e fundamental à liberdade sindical no Brasil e a violação reiterada aos tratados de direitos humanos pelo Brasil
[por] Aborda a prática da atividade sindical sob o viés da pluralidade sindical, que vai de encontro ao que preceitua a Constituição de 1988, qual seja, a unicidade sindical. Entretanto, em consonância com Tratados Internacionais de Direitos humanos, eis que estes asseguram a todos os trabalhadores o direito ao exercício ... -
A proteção trabalhista ao imigrante em condição de irregularidade: por uma abordagem baseada em direitos
Não é difícil constatar a relevância do tema das migrações internacionais na contemporaneidade. Isso porque se está em um terreno de recorrentes e graves afrontas à dignidade da pessoa humana, sobretudo no que toca ao trabalho e aos desafios relacionados à proteção justrabalhista dos chamados imigrantes não documentados. ...
