• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A nova lei da terceirização: Lei n. 13.429/2017: um cheque em branco ao empresariado

    Santos, Enoque Ribeiro dos | dez. 2017
    Thumbnail

    PDF (178Ko)

    RVBI
    001115474
    Collection
    • Artigos9452

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A nova lei da terceirização: Lei n. 13.429/2017: um cheque em branco ao empresariado

    Santos, Enoque Ribeiro dos | dez. 2017
    PDF (178Ko)

    [por] A nova lei da terceirização, sancionada e promulgada em 2017, apresenta aspectos positivos e negativos. Analisam-se as possíveis reações do mercado de trabalho, levando em conta o grande número de trabalhadores terceirizados no país: cerca de 12 milhões. A globalização e as inovações dos mercados de trabalho ocorridas no mundo foram fatores preponderantes para a criação desta lei no Brasil.
     
    [eng] The new outsourcing law, sanctioned and promulgated in 2017, shows positive and negative aspects. The text analyses the possible reactions of the labour market, taking in consideration the great number of outsourced workers in the country: around 12 million. The globalization and innovations of the labour market happening around the world were vital to the creation of this law in Brazil.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/125417
    Articles connexes
    Projeto de Lei n. 30, da Câmara dos Deputados, de 28 de abril de 2015
    Brasil. Lei da terceirização (2017)
    Nova lei da terceirização: PL 4302/98 da Câmara dos Deputados: um cheque em branco ao empresariado
    Notes de contenu
    A nova lei da terceirização votada na Câmara dos Deputados, que deu origem à Lei n. 13.429/2017 -- Atividade fim e atividade meio -- Responsabilidade subsidiária/solidária -- Vínculo empregatício / retenção de valores -- Substituição de empresas terceirizadas -- Filiação sindical -- Serviços especializados -- Análise dos pontos fortes, fracos, vantagens e desvantagens: Vantagens. Desvantagens. Oportunidades. Ameaças
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 51 (jul./dez. 2017)
    Version précédente
    A nova lei da terceirização: Lei n. 13.429/2017: um cheque em branco ao empresariado / Enoque Ribeiro dos Santos [jun. 2017]
    Source
    SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A nova lei da terceirização: Lei n. 13.429/2017: um cheque em branco ao empresariado = The new outsourcing law: Law n. 13.429/2017: a blank check to entrepreneurs. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 51, p. 69-78, jul./dez. 2017.
    Sujet
    Terceirização, legislação, análise, Brasil ; Terceirização, projeto de lei, análise, Brasil
    RVBI
    001115474
    Collection
    • Artigos9452

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova lei da terceirização: Lei n. 13.429/2017: um cheque em branco ao empresariado 

      Santos, Enoque Ribeiro dos | jun. 2017
      Já era chegado o momento de o Brasil, à semelhança dos países de economia avançada, nos novos tempos da globalização dos mercados e especialmente das inovações ocorridas no mercado de trabalho e emprego, ter uma nova Lei da Terceirização. Isto porque até então apenas a Súmula no. 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização irrestrita: a mercantilização do ser humano 

      Silva, Gabriela Bins Gomes da | jun. 2019
      [por] Contextualiza, brevemente, o processo que culminou com a publicação das Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017, as quais legitimaram a terceirização ampla e irrestrita no Brasil. Pretende-se realizar uma análise crítica das principais inovações legislativas a fim de demonstrar a prevalência dos valores de mercado em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização como instrumento de precarização das relações laborais 

      Camargo, Bruna Ortiz | mar. 2020
      [por] Faz uma análise à luz dos direitos fundamentais garantidos na Constituição de 1988, bem como dos princípios norteadores do direito acerca da terceirização. O estudo se deu por meio das elucidações doutrinarias sobre o tema, possibilitando conhecer sua gênese e incorporação ao universo do direito do trabalho, atendo-se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da condição da mulher em contexto de precarização da mão de obra 

      Bitarães, Ana Cecília de Oliveira; Santos, Michel Carlos Rocha | jun. 2019
      [por] Demonstra como fenômenos de precarização de mão de obra podem ser mais prejudiciais ao labor da mulher. Como introdução, será feita uma análise de como essas mudanças legislativas contrariam inúmeros princípios da Constituição Federal. Em seguida, esmiuçar-se-á a trajetória da terceirização no Brasil, desde quando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização e reforma trabalhista: possibilidade de cláusula de instrumento coletivo restringir a terceirização 

      Reis, Fabiane Nogueira | jun. 2019
      [por] Analisa os limites da negociação coletiva, enfrentando os diversos argumentos prós e contras relacionados à validade da cláusula normativa que proíbe a contratação de empregados terceirizados na atividade-fim da empresa. O intuito da pesquisa é elucidar se tal cláusula normativa fere os princípios da livre iniciativa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização proposta no Brasil à luz da Constituição de 1988 

      Lima, Edney Silva de; Cavalcanti, Lygia Maria de Godoy Batista | set. 2018
      [por] Evidencia a precarização do direito social ao trabalho quando pela prática da terceirização. Observa-se a nocividade desta prática que tende a acentuar a vulnerabilidade do trabalhador. Será sublinhado que a terceirização transforma a mão de obra em mercadoria decorrente de um pacto empresarial, considerando que o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização: uma visão crítica 

      Reckziegel, Tânia Regina Silva; D'Ambroso, Marcelo José Ferlin | jun. 2019
      [por] Aborda a terceirização a partir de uma visão humanista, apontando diversos vícios de inconvencionalidade, inconstitucionalidade e antinomias da Lei n. 13.429/2017, propondo a revitalização dos direitos sociais previstos na Constituição e no ordenamento jurídico, a partir de uma interpretação sistêmica. Também se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A terceirização e a reforma: aspectos relevantes e seus atrasos 

      Queiroz, Luiza Sabino | jun. 2019
      [por] Estuda aspectos relevantes da nova referência legal sobre a terceirização, cuja disseminação se deu à revelia da norma heterônoma estatal por mais de 40 anos. Discute-se e reflete-se sobre pontuais previsões e lacunas das novas Leis n. 13.429/2017 e n. 13.467/2017, consideradas importantes para a prática, à luz dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O desenvolvimento da terceirização e seus marcos normativos 

      Richa, Morgana de Almeida | fev. 2017
      [por] A terceirização é realidade latente no mercado de trabalho atual, expressivo o número de empregos formais constituídos nessa modalidade de contrato. Analisa-se o histórico global do instituto, adentrando principalmente no ideal do toyotismo como alicerce básico para a fundamentação dos conceitos; posteriormente, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Análise da constitucionalidade da reforma trabalhista no âmbito da terceirização 

      Azevedo, Davi Dias de | set. 2020
      [por] Versa sobre o estudo da constitucionalidade das alterações realizadas pelas Leis no s 13.429/17 e 13.467/17 referente ao fenômeno da terceirização da relação de trabalho. Tais mudanças fizeram com que a Lei no 6.019/74 ampliasse instituto da terceirização para fins de abranger todas as atividades empresariais, ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58713 documents.