Artigo de periódico
O princípio democrático e a judicialização das relações sociais: um judiciário trabalhista atuante ou conivente?
Artigo de periódico
O princípio democrático e a judicialização das relações sociais: um judiciário trabalhista atuante ou conivente?
[por] Analisa a judicialização das relações sociais no Direito Brasileiro, especialmente através de manifestações da doutrina e Cortes Trabalhistas. [eng] This article aims to analyze the judicialization of social relations in Brazilian Law, especially on the doctrine and the Judicial Labor Courts.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/124230Notas de conteúdo
O princípio democrático e democracia participativa -- Princípio da igualdade, a democracia e o sistema em crise: onde encontrar uma solução?: Argumentos contrários à judicialização e as refutações -- A jurisprudência trabalhista diante do fenômenoFonte
FREITAS, Cláudio Victor de Castro. O princípio democrático e a judicialização das relações sociais: um judiciário trabalhista atuante ou conivente? = The democratic principle and the judicialization of social relations: a connivant or active labor judiciary. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 181, p. 71-97, set. 2017.Veja também
-
A segurança jurídica nas relações de emprego: o combate ao ativismo judicial na Justiça do trabalho
Assis, Rubiane Solange Gassen | dez. 2021[por] Examina o conceito de ativismo judicial, sua distinção quanto à judicialização da política, as críticas a esse lançadas e algumas situações específicas, no âmbito das decisões judiciais trabalhistas, apontadas como exemplos de prática de ativismo judicial por juízes e tribunais do trabalho. Como exemplos são ... -
Dumping social: o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas
Zacarias, Fabiana; Geraige Neto, Zaiden | abr. 2017[por] Aborda a questão do dumping social nas relações trabalhistas. Foi analisada a origem do termo dumping para, em seguida, explicar sua utilização juridicamente. Na Justiça do Trabalho, o termo denomina a conduta reiterada do empregador de sonegação de direitos trabalhistas com o fim de alcançar a pretensão empresarial ... -
Trabalho em plataformas digitais: reflexões sobre as disputas de competência na perspectiva do direito constitucional do trabalho
Delgado, Gabriela Neves; Dias, Valéria de Oliveira; Assis, Carolina Di | dez. 2022[por] A Justiça do trabalho foi inaugurada no Brasil em 1941. Naquela época, as normas da CLT regulavam restritivamente as relações de emprego assalariadas do segmento urbano e industrial, regidas pela lógica taylorista-fordista de produção. Hoje, oito décadas após a criação da Justiça do trabalho, as novas tendências ... -
Súmulas e orientações jurisprudenciais após a reforma trabalhista: importância dos padrões decisórios e a verticalização das decisões
Maia, Ednaldo de Freitas | dez. 2022[por] Embora o tempo transcorrido desde as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada reforma trabalhista, já devesse ser considerado suficiente para fins de maturação dos ideais das atividades contenciosas e consulentes, fato é que ainda movimenta os debates acadêmicos e doutrinários acerca dos influxos ... -
Acordo extrajudicial trabalhista: ação para homologação e o princípio da primazia do mérito integrativo
Barbosa, Amanda | fev. 2020[por] A Lei n. 13.467/17, conhecida por Reforma Trabalhista, operou uma série de modificações de caráter material e processual no ordenamento deste setor. Boa parte dessas normas vêm sendo alvo de justificada crítica da comunidade jurídica e geral, em face do latente potencial de precariedade das relações laborais e ... -
A reforma trabalhista e os impactos nas funções sociais sindicais
Andrade, Ana Paula dos Santos | dez. 2019[por] Estuda a reforma trabalhista e os impactos da sua aplicação na função social sindical, dentro do Direito do Trabalho, visando às relações de emprego. Essa pesquisa tem como objetivo geral demonstrar as principais modificações da reforma e seus efeitos jurídicos, sociais e econômicos no âmbito dos sindicatos. Visando ... -
O teletrabalho na Lei n. 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
Esteves, Juliana Teixeira; Cosentino Filho, Carlo Benito | fev. 2019[por] Demonstra o evidente descompasso entre a regulamentação do teletrabalho promovido pela reforma trabalhista e as evidências empíricas da sociedade do trabalho. Enquanto busca-se legitimar a inclusão do teletrabalhador nas exceções do art. 62 da CLT, sob o argumento de que a subordinação jurídica é atenuada pelos ... -
A reforma trabalhista no contexto da sociedade líquida de Zygmunt Bauman
Jahn, Ricardo; Goldschmidt, Rodrigo | jul. 2018[por] Analisa os estudos de Zygmunt Bauman sobre as relações sociais na sociedade atual (sociedade líquida) e suas repercussões nas relações de trabalho, na forma de execução do trabalho e no próprio direito do trabalho. Diante desta nova realidade social e seus influxos, o citado autor adverte que é preciso repensar a ... -
Conflitos individuais do trabalho e métodos autocompositivos de gestão: é possível conciliar?
Barbosa, Amanda | dez. 2018[por] A adequação e compatibilidade de métodos autocompositivos de gestão de conflitos na esfera do direito individual do trabalho é questão que, ainda hoje, divide a opinião da comunidade jurídica, em particular, da magistratura trabalhista. O principal argumento de resistência consiste no risco de agudização da ... -
Da (in)admissibilidade da denunciação da lide no processo trabalhista após o cancelamento da OJ n. 227 da SDI-I do TST
Freire, Celso de Lima | dez. 2011[por] Analisa os efeitos processuais do cancelamento da OJ n. 227 da SDI-I do TST que entendia que a denunciação da lide era inaplicável no processo trabalhista. Seu cancelamento foi realizado em 2005, após o considerável elastecimento da competência da Justiça do Trabalho, que passou a não se preocupar apenas com relações ...