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    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 180 (ago. 2017)

    ago. 2017
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    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000359916
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    • Revistas3326

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    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 180 (ago. 2017)

    ago. 2017
    PDF (2Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/123870
    Periodicidad
    Mensal
    Contenido
    A flexibilização no direito do trabalho / Cristiano Matias Timóteo
    Assédio e inversão do ônus da prova:breves considerações / Guilherme Guimarães Feliciano
    Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais / Zélia de Sousa Lopes
    Intimidade e revista em pertences do empregado / Edilton Meireles de Oliveira dos Santos
    Solidariedade dos servidores públicos do Poder executivo federal no custeio de benefícios programados da previdência complementar / Fernando Ferreira Calazans
    Regime próprio de previdência social para parlamentares estaduais: análise da Lei complementar 13/99, do Estado do Ceará, em face do art. 40, § 13, da Constituição federal brasileira de 1988 / Rodrigo Martiniano Ayres Lins
    A proteção do trabalhador no trajeto entre casa e trabalho: a disciplina italiana do acidente in itinere / Giuseppe Ludovico
    Referencia bibliográfica
    REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 43, n. 180, ago. 2017. 295 p.
    Palabras clave
    Direito do trabalho, periódico
    RVBI
    in00001177437
    000359916
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      Artigo de periódico

      Solidariedade dos servidores públicos do Poder executivo federal no custeio de benefícios programados da previdência complementar 

      Calazans, Fernando Ferreira | ago. 2017
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      Lei

      Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012 

      Brasil | 2 maio 2012
      Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de ...
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      Artigo de periódico

      Previdência complementar do regime próprio de previdência: aspectos de constitucionalidade 

      Moura, Aline Teodoro de; Menezes Neto, Almir Serra Martins; Bertuol, André Stefani; Feliciano, Guilherme Guimarães; Pereira, Lucieni | dez. 2012
      [por] O PL n. 1.992/2007, que cria a FUNPRESP (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), pretende instituir o regime de previdência complementar para os servidores públicos civis federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas ...
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      Artigo de periódico

      Para uma modernidade técnica previdenciária: um novo CRPS e uma nova PREVIC 

      Borsio, Marcelo Fernando; Ibrahim, Fábio Zambitte; Moreira, Moisés Oliveira; Stefanutto, Alessandro Antônio | dez. 2023
      [por] Traduz as bases de cada uma das instituições públicas no ambiente jurídico brasileiro constitucional. O sistema de seguridade social, no Brasil, possui três subsistemas, sendo um deles o da previdência social. Existem três regimes previdenciários: o geral, o dos servidores e o complementar. No ambiente do RGPS ...
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      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 192 (ago. 2018) 

      Autor desconocido | ago. 2018
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      Periódico

      Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 217 (maio/jun. 2021) 

      Autor desconocido | jun. 2021
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      Artigo de periódico

      Previdência complementar no serviço público: privatização do modelo ou solidarização do risco 

      Calazans, Fernando Ferreira; Paula, Guilherme Vilella de | jun. 2021
      [por] Analisa a previdência complementar no serviço público sob os pontos de vista da privatização do modelo ou da solidarização do risco. Mediante análise da doutrina e da legislação, nota-se que as razões de criação desse regime estão relacionadas à revisão do papel do Estado como garantidor da proteção social, já que ...
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      Artigo de periódico

      As compensações financeiras dos entes federativos para os optantes pela fixação do teto do RGPS no RPPS e as controvérsias postas no âmbito da União 

      Gnata, Noa Piatã Bassfeld | ago. 2023
      [por] As previsões de fixação do limite aplicável ao regime geral e mesmo de extinção do regime próprio de previdência de servidores públicos para instituição do regime de previdência complementar patrocinado pelos entes federativos impõem a previsão de compensações financeiras em favor dos servidores que vierem a se ...
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      Periódico

      Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 224 (jul./ago. 2022) 

      Autor desconocido | ago. 2022
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      Artigo de periódico

      Custeio da seguridade social no Brasil: a previdência social é deficitária ou superavitária? 

      Wolf, Guilherme Eidelwein; Buffon, Marciano | jul. 2017
      [por] Apresenta conceitos frente ao tema do custeio da Seguridade Social no Brasil. Serão expostas as características do sistema contributivo e das contribuições sociais da Seguridade Social. Analisa as fontes de custeio da Seguridade Social no Brasil e alcançar a conclusão do problema proposto, identificando o déficit ...

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