Lei
Brasil. Lei n. 13.595, de 5 de janeiro de 2018
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2018-01-16T20:12:27Z | |
| dc.date.available | 2018-01-16T20:12:27Z | |
| dc.date.created | 2018-01-05 | |
| dc.date.issued | 2018-01-08 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 13.595, de 5 de janeiro de 2018. Altera a Lei n. 11350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 5, p. 1-2, 8 jan. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/122994 | |
| dc.description.abstract | Altera a Lei n. 11350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 11.350, de 5 de outubro de 2006 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2006-10-05;11350 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Legislação | pt_BR |
| dc.subject | Agente comunitário de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Condições de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Formação profissional | pt_BR |
| dc.subject | Indenização de transporte | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Lei n. 13.595, de 5 de janeiro de 2018 | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 13595 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201813595 |
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