Artigo de periódico
Prescrição intercorrente e o direito intertemporal
| dc.contributor.author | Colnago, Lorena de Mello Rezende | |
| dc.date.accessioned | 2018-01-09T17:09:42Z | |
| dc.date.available | 2018-01-09T17:09:42Z | |
| dc.date.issued | 2017-11 | |
| dc.identifier.citation | COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. Prescrição intercorrente e o direito intertemporal. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 63, p. 156-165, nov. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/122556 | |
| dc.description.abstract | Analisa os efeitos do tempo, o conceito de prescrição e sua natureza jurídica, passando pelo conceito e evolução histórica das regras sobre a prescrição intercorrente no sistema trabalhista até a atualidade. Para adentrar no tema do direito intertemporal, analisando as possibilidades que o ordenamento jurídico nos revela em termos hermenêuticos. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O tempo e o Direito: segurança jurídica -- Prescrição intercorrente -- Aplicação do direito intertemporal | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 63 (nov. 2017) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Prescrição trabalhista, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito intertemporal, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Prescrição intercorrente e o direito intertemporal | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 11-A; art. 912 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1112661 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/121569 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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