Ato Deliberativo n. 76, de 5 de dezembro de 2017

Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2018

Dispõe sobre os limites para sessões de tratamentos seriados e para exames de imagem e sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 6, de 6 de junho de 2007

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2007

Dispõe sobre a redução temporária dos percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016

Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 64, de 4 de dezembro de 2015

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2015

Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011

Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 125, de 18 de junho de 2024

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jun. 2024

Altera a alínea "e" do inciso I do art. 1º do Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018, que trata dos limites para sessões de tratamentos seriados e dos percentuais de coparticipação previstos no art. 34, do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo ...

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2015

Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013

Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 13, de 30 de abril de 2009

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2009

Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.

Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2014

Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010.