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    Resolução

    Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017
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    2ª Republicação - 15 maio 2023 (235Kb)
    Texto multivigente - 15 maio 2023 (198Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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    Resolução

    Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017
    2ª Republicação - 15 maio 2023 (235Kb)
    Texto multivigente - 15 maio 2023 (198Kb)

    Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/121170
    Notas
    Alterada pela Resolução n. 358/CSJT, de 28 de abril de 2023

    Republicada no DEJT de 14 dez. 2017 em razão de erro material

    Republicada no DEJT de 15 maio 2023 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 349/CSJT, de 30 de setembro de 2022
    Itens relacionados
    Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016
    Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017
    Faz referência a
    Processo CSJT-AN-15301-69.2017.5.90.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2364, p. 25-26, 30 nov. 2017.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2374, p. 1-2, 14 dez. 2017. Republicação 1.
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    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3721, p. 10-12, 15 maio 2023. Republicação 2.
    Assunto
    Padronização ; Procedimento ; Pagamento ; Pessoal ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Substituição ; Servidor ; Função comissionada ; Cargo em comissão ; Afastamento ; Remuneração ; Falta ao serviço ; Desconto ; Base de cálculo ; Ajuda de custo ; Alteração
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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