Periódico
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 1937 (14 mar. 2016). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
1 p.
Collections
Periódico
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 1937 (14 mar. 2016). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/120570Periodicity
Diária
1 p.
Collections
See also
-
A justiça gratuita após a reforma trabalhista
A Constituição da República de 1934 foi a primeira a prever, no seu art. 113, n. 32, o direito à assistência judiciária, ao dispor: "A União e os Estados concederão aos necessitados assistência judiciária, criando, para esse efeito, órgãos especiais assegurando, a isenção de emolumentos, custas, taxas e selos." (BRASIL, ... -
Justiça do trabalho: 80 anos de trajetória do constitucionalismo social e o dilema da proteção jurídica no limite da cidadania regulada
No marco dos 80 da Justiça do trabalho, considerando sua oficial instalação pelo presidente Getúlio Vargas em 01 de maio de 1941, é necessário, mesmo num contexto de celebração, promover um exercício de memória, lançando o olhar para o passado, o presente e o futuro, tendo como eixo referencial a Constituição de 1988. O ...
