Artigo de periódico
Participação dos empregados nos lucros das empresas
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Participação dos empregados nos lucros das empresas
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/115169In
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CIMENTI, Jaime. Participação dos empregados nos lucros das empresas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 1, p. 172-173, jul./dez. 1991.See also
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A participação em lucros como meio de integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento da empresa
De forma esquemática, os modelos de solução do conflito industrial nos países de capitalismo maduro podem ser assim classificados: modelo alemão (da República Federal da Alemanha); modelos francês e italiano. Na Alemanha Federal, a democracia industrial consagra a participação dos trabalhadores na gestão da empresa. A ... -
Considerações sobre medicina e segurança laboral nas Constituições da Espanha e Portugal e a futura Constituição do Brasil
É verdade que a copiagem de modelos não se recomenda no mundo jurídico. Mas, não é menos verdadeiro que, numa certa realidade, vicejaram instituições assemelhadas. Resulta disso a importância de examinar modelos constitucionais de outros países, nesta hora em que se quer dar ao Brasil uma Carta democrática, progressista ... -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
Organização e representação de trabalhadores no local de trabalho
A (possibilidade de) organização dos trabalhadores no local de trabalho, a partir do modelo proposto pela OIT — Organização Internacional do Trabalho pode ser entendida como um dos mais significativos expoentes da liberdade sindical e, assim, demonstrar o grau de maturidade e democracia atingido por determinado ordenamento ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19
[por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ... -
A representação dos trabalhadores na empresa e suas imbricações no âmbito da luta coletiva
[por] A Lei n. 13.467, de 13/7/2017, que implementou a chamada "reforma trabalhista", introduziu no texto da Consolidação das Leis do Trabalho o "Título IV-A Da Representação dos empregados", que, em seus artigos 510-A e 510-D, regulamenta o art. 11 da Constituição Federal de 1988. O artigo aborda questões ligadas a essa ... -
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ... -
A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada
Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ... -
Assédio moral na relação de emprego
O assédio moral é questão cada vez mais relevante no âmbito do Direito do Trabalho, em virtude de seu recrudescimento nos últimos tempos, por conta da adoção de práticas empresariais que não valorizam a face humana do trabalho e exacerbam a produtividade e a competitividade como forma de geração de lucro, produzindo um ...
