Artigo de periódico
A cláusula rebus sic stantibus no direito coletivo do trabalho e as alterações da política salarial
Artigo de periódico
A cláusula rebus sic stantibus no direito coletivo do trabalho e as alterações da política salarial
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/115150Citation
GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. A cláusula rebus sic stantibus no direito coletivo do trabalho e as alterações da política salarial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 1, p. 125-129, jul./dez. 1991.See also
-
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 1 (jul./dez. 1991)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1991 -
Os choques econômicos e os pactos coletivos
Damiano, Henrique; Leite, Roberto Basilone | 1994 -
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 14, n. 27 (jan./jun. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2015 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 66, n. 4 (out./dez. 2000)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2000 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 20 (2002)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2002 -
Covid-19 e as repercussões nas relações de trabalho: análise da possibilidade de revisão dos acordos homologados sob a perspectiva dos impactos econômicos oriundos das medidas de distanciamento social e quarentena
Assunção, Carolina Silva Silvino | jul. 2020Analisa as possibilidades de revisão de acordos judiciais trabalhistas homologados em razão da pandemia do coronavírus. -
O princípio constitucional do tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte fundamenta uma aplicação da teoria da imprevisão em favor das microempresas no direito do trabalho?
Gasparini, Maurício; Mafra, Juliana Beraldo | out. 2008Discute se o Direito do Trabalho admite uma aplicação da teoria da imprevisão em favor das microempresas, quando fundamentada no princípio geral da atividade econômica de tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte (CF, art. 170, IX). Após uma rápida visão do instituto, faremos uma interpretação que permita ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 2 (abr./jun. 2013)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2013 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 5 (1994)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1994 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 52 (jan./jun. 2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 2018