Artigo de periódico
A greve nos serviços essenciais e a missão do Ministério público do trabalho
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A greve nos serviços essenciais e a missão do Ministério público do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/115112Citation
LOPES, Otávio Brito. A greve nos serviços essenciais e a missão do Ministério público do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 1, p. 130-134, jul./dez. 1991.See also
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Greve no serviço público
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Autonomia coletiva e serviços públicos essenciais: a experiência italiana
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Atividades essenciais em sentido lato e em sentido estrito: uma distinção imprescindível ao pleno exercício do direito de greve
Silva, Alessandro da | dez. 2015Já é truísmo dizer que no Brasil, tal qual nos países civilizados do mundo ocidental, a greve passou de ilícito a direito, trajetória que teria constituído um dos mais expressivos exemplos de evolução civilizatória. A atenta observação histórica, contudo, revela que, na prática, essa abordagem está carregada de hipocrisia, ... -
Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve
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A greve nos serviços essenciais no Brasil
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A greve dos serviços essenciais: exame comparado dos regimes da Argentina, Uruguai e Brasil
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A greve nas atividades essenciais: necessidade de atualização da Lei n. 7.783/1989
Barreto, Camila Pitanga | ago. 2017Faz uma análise crítica, a partir do artigo 9º da Constituição Federal de 1988 e do artigo 10 a Lei n. 7.783/1989, sobre o exercício do direito de greve das atividades essenciais e das penalizações em casos de abusos. -
A greve nos serviços públicos essenciais no ordenamento italiano
Pellacani, Giuseppe | mar. 2007[por] Envolve o exercício do direito de greve no ordenamento italiano, os titulares desse mesmo direito e suas obrigações para com os usuários dos serviços públicos essenciais consistente na prestação mínima de tais serviços ou atividades. As atribuições da Comissão de Garantia, órgão especialmente criado para atuar nessa ... -
Competência da Justiça do trabalho para julgar conflitos coletivos de trabalho de servidores públicos
Araújo, Francisco Rossal de; Coimbra, Rodrigo | abr. 2012Em relação aos servidores públicos a atual Constituição Federal garante no art. 37, inciso VII, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 19/1998, o direito de greve aos servidores públicos, todavia remete seu exercício para ser regulamentado aos “nos termos e nos limites definidos em lei específica”, daí porque tal ... -
Direito de greve do servidor público como norma de eficácia contida
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