No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Contrato coletivo de trabalho, convenção e acordo coletivo
Artigo de periódico
Contrato coletivo de trabalho, convenção e acordo coletivo
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/115060Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoFonte
LEAL, Ronaldo Jose Lopes. Contrato coletivo de trabalho, convenção e acordo coletivo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 3, p. 89-104, jul./dez. 1992.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Em defesa do acordo coletivo com propósito específico
Meirelles, Davi Furtado | abr. 2013[por] Após as mudanças na estrutura sindical proporcionadas com a liberdade sindical trazida pela Constituição Federal de 1988, ainda que limitada ao campo da sua organização interna, os sindicatos brasileiros vêm enfrentando o seu maior desafio: intensificar o processo de negociação coletiva de trabalho. Como função ... -
Acordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela Constituição Federal de 1988
Delgado, Gabriela Neves; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | dez. 2013Concentra-se na análise dos acordos coletivos celebrados pelos sindicatos da categoria profissional com uma ou mais empresas, no contexto do Direito do Trabalho brasileiro, a partir de seus fundamentos jurídicos e assento constitucional. A proposta de reflexão ora desenvolvida procura reforçar os parâmetros constitucionais ... -
Evolução do direito coletivo do trabalho em 70 anos de justiça do trabalho
Nascimento, Amauri Mascaro | dez. 2011[por] Os conflitos são resolvidos mediante autocomposição ou heterocomposição. Há autocomposição quando as próprias partes, diretamente, os solucionam. Haverá heterocomposição quando, não sendo resolvidos pelas partes, os conflitos são solucionados por um órgão ou uma pessoa suprapartes. Forma autocompositiva é, ... -
A ação anulatória de convenção coletiva e acordo coletivo na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Garcia, Ivan Simões; Bacchi, Rodolpho Cézar Aquilino | dez. 2021[por] Aborda a ação anulatória de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Aborda, inicialmente, a questão envolvendo a legitimidade ativa para a propositura da ação anulatória. Em seguida, analisa a ação anulatória e as recentes mudanças da Lei n. 13.467/2017. A ação anulatória representa importante ... -
Limites da permissão infraconstitucional de prevalência de normas coletivas menos favoráveis aos trabalhadores em relação à lei
Santos, Rodrigo Coimbra | fev. 2023[por] Trata dos limites da permissão infraconstitucional de prevalência de normas coletivas menos favoráveis aos trabalhadores em relação à lei. As normas coletivas mais favoráveis ao trabalhador em comparação com as estatuídas em lei sempre foram aceitas e incentivadas pelo direito do trabalho tendo em vista fomentar o ... -
A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
Santos, Enoque Ribeiro dos; Farina, Bernardo Cunha | set. 2013 -
As condições de validade das convenções coletivas de trabalho após a vigência da Constituição Federal de 1988
Santos, Marly Nunes de Moraes | mar. 2001Estuda as condições de validade do papel desempenhado pelas convenções coletivas de trabalho que de acordo com a Constituição Federal de 1988 passam a ser reconhecidas como instrumento efetivo de formação de Direito do Trabalho. -
Ação anulatória de instrumentos coletivos
Melo, Raimundo Simão de | jun. 2014Reflete sobre a Ação Anulatória de instrumentos coletivos no processo do trabalho. Esse tema somente ganhou a atenção dos juslaboralistas com a Lei Complementar n. 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União), que elencou entre as atribuições do Ministério Público do Trabalho o ajuizamento de ação para declarar ... -
Renúncia de direito às horas in itinere prevista em acordo coletivo: ineficácia
França, Milton de Moura | 1994Analisa a inserção, em texto de acordo ou convenção coletiva, de cláusula renunciadora das horas in itinere, ou seja, das horas de percurso. -
Anulação de cláusulas convencionais
Pacheco, Iara Alves Cordeiro | 1997Analisa a ação anulatória de cláusulas de convenção coletiva e acordo coletivo.