Artigo de periódico
Liberdade sindical
Artigo de periódico
Liberdade sindical
Apresenta uma nova visão da liberdade sindical e do papel do sindicato para exercer esta liberdade no Brasil. Faz uma diferenciação entre liberdade sindical e autonomia sindical. Traz um panorama da liberdade sindical sob a ótica da OIT. Explica o surgimento da liberdade sindical no Brasil. Enfatiza, a partir desta nova visão que a liberdade sindical supõe necessariamente um sindicato único e representativo e seu custeio pela coletividade representada a quem deve servir.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/114869Notes de contenu
Liberdade e autonomia sindical -- A liberdade sindical na ótica da OIT -- A liberdade sindical no Brasil -- Uma nova visão da liberdade sindicalIn
Source
AROUCA, José Carlos. Liberdade sindical. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 402, p. 89-103, jun. 2017.AROUCA, José Carlos. Liberdade sindical. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 81, n. 7, p. 780-786, jul. 2017.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988
Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ... -
A estrutura sindical brasileira na prática: a percepção do sindicato: análise a partir de um levantamento tipo survey
[por] Mapeia as relações sindicais dos representados com suas respectivas entidades sindicais. O recorte apresentado analisou a relação de empregados com as entidades sindicais em relação ao conhecimento, entendimento e participação. Além disso, buscou-se coletar e medir a percepção sobre a importância dos sindicatos nas ... -
A liberdade sindical e o papel do sindicato
Demonstra a importância do sindicato na representação de empregados e empregadores, explicitando o modelo sindical brasileiro, frente à almejada liberdade sindical, além de tratar da unicidade e pluralidade sindical. Ainda, trata das fontes de custeio do sindicato, especialmente quanto às contribuições compulsórias, que ... -
Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento
O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ... -
Democracia e autonomia sindical frente ao Ministério do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho
O tema supõe necessariamente confrontar autonomia sindical e democracia. Autonomia, como poder sob controle e submissão ao princípio da legalidade; se sindical atendendo o comando da Constituição, art. 8º, topo e inciso I que vedam a ingerência e intervenção do Poder Público. Democracia significando, a sua vez, o primado ... -
Categoria profissional diferenciada: problemas de enquadramento sindical
Apresenta as dificuldades do enquadramento sindical após a Constituição Federal de 1988, que consagrou liberdade restrita, cerceada pelo conceito de categoria típico do regime corporativista. Dá destaque às categorias profissionais diferenciadas, enfrentando os problemas da aplicabilidade das normas coletivas e o da ...
