Artigo de periódico
Relações de trabalho na amazônia rural
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/114790Descripción
Conferência preparada para o I Congresso Paraense de Direito do Trabalho Rural, promovido pelo Instituto de Direito e Processo do Trabalho e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8. Região, na cidade de Marabá-Pará, em abril de 1996Inclui tabela com dados sobre a condição dos produtores diretos no setor primário na Amazônia
Publicado originalmente na Revista do TRT da 8ª Região, v. 30, n. 59, p. 51-66, jul./dez. 1997
Notas de contenido
Modalidades da condição de produtor direto na Amazônia -- Garimpeiros -- Índio -- Assalariados -- Pequeno produtor agropecuárioIn
Referencia bibliográfica
SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira. Relações de trabalho na amazônia rural. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 9, p. 22-34, 1997.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ... -
Vidas negras também importam para a Justiça do trabalho: uma análise das consequências jurídicas da discriminação por cor nas relações laborais
[por] A discriminação por cor é uma chaga social. Visa-se a elucidar as consequências jurídicas deste tipo de conduta dentro das relações laborais. Para tanto, a partir do método dedutivo, analisa-se doutrinariamente a dignidade humana, o princípio da igualdade e a pluralidade humana, a fim de que se compreenda a ideia ... -
Intervalo intrajornada em atividades intermitentes no âmbito do trabalho rural
O Brasil é um país que possui muitos trabalhadores rurais. Segundo dados extraídos do site do Tribunal Superior do Trabalho, o país possui mais de 18 milhões de trabalhadores rurais, de acordo com a pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ... -
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
