Artigo de periódico
Do acordo sem reconhecimento de vínculo
Artigo de periódico
Do acordo sem reconhecimento de vínculo
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/114789In
Fonte
QUADROS, Wagner Ramos de. Do acordo sem reconhecimento de vínculo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 9, p. 131-135, 1997.Veja também
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A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do "início de prova material"
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Responsabilização dos aplicativos de transporte nos crimes cometidos contra motoristas
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Uberização e relações de trabalho: posicionamento adotado no Brasil e no mundo
Estuda o surgimento das novas relações de trabalho advindas do uso da tecnologia associado à comodidade na atualidade. Com o desenvolvimento das sociedades, as relações se modificam, cabendo ao direito o papel de se adaptar às inovações e legislar acerca dos novos temas. Com o surgimento da empresa de transporte particular ... -
Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença
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[por] Aborda de forma objetiva a questão da possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício nos contratos de esporte eletrônico vigentes no Brasil. Tem como objetivo específico analisar, com minúcia, os contratos de esportes eletrônico e defender que o reconhecimento do vínculo de emprego nos contratos vigentes ... -
A instrumentalização da constatação dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego pelo auditor fiscal do trabalho
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Regime jurídico dos escreventes e auxiliares dos cartórios extrajudiciais, notariais e de registro
Discute sobre a condição especial dos cartórios notariais e de registro e suas inúmeras peculiaridades, principalmente no que se refere aos seus servidores, em razão das crescentes demandas judiciais que têm sido ajuizadas na Justiça do Trabalho, onde esses prestadores de serviço buscam, na maioria das vezes, o reconhecimento ... -
O trabalho infantil e a previdência social
O trabalho infantil é proibido mas produz consequências jurídicas, logo, deve ser reconhecido em sua totalidade para que seja expressão do princípio constitucional da proteção integral da criança e do adolescente, inclusive no que diz respeito aos direitos previdenciários. Nulidades de Direito Civil inaplicáveis. Obrigação ... -
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ... -
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